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Boa Noite - Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017
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MPF acusa Riva de usar esposa como "testa de ferro" em contrato de R$ 11 mi no VLT

Contrato de gaveta apreendido pela PF mostra que 40% de empresa custou R$ 3,5 milhões

Fonte: DIEGO FREDERICI - Folha Max
Data: 10/08/2017 ás 05:38:43
Reprodução - Mídia News

O ex-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL-MT), José Geraldo Riva (sem partido), é acusado de utilizar a própria esposa, Janete Riva, como “testa de ferro” num contrato de R$ 11,5 milhões envolvendo a Multimetal e a empresa responsável pela implantação do Veículo Leve sobre Trilho (VLT), em 2012. A informação consta do inquérito da Polícia Federal que desencadeou na manhã desta quarta-feira (9) a "Operação Descarrilho", que apura fraudes no processo de licitação para escolha do modal de transporte para implantação em Cuiabá e Várzea Grande.

Após a escolha do sistema de transporte, José Riva teria pedido ao ex-governador Silval Barbosa (PMDB) para que o consórcio que executasse as obras (CR Almeida – Santa Bárbara) subcontratasse a empresa Multimetal para “montagem da estrutura metálica nos centros de manutenção e operação do VLT”. “O declarante [Silval Barbosa] se recorda de ter sido procurado por José Riva para que o declarante intercedesse em face da empresa CR Almeida para que essa contratasse a empresa Multimetal Engenharia de Estruturas, o que de fato foi feito, pois em uma das reuniões com os diretores da empresa, o declarante e Maurício Guimarães pediram para Arnaldo Manoel Antunes, diretor executivo da CR Almeida, subcontratar a empresa Multimetal, fato que acabou ocorrendo”, disse Silval Barbosa em depoimento ao Ministério Público Federal (MPF).

No depoimento, utilizado pela Polícia Federal como parte do inquérito, o ex-governador afirma não conhecer o interesse de Riva na inclusão da Multimetal como uma das prestadoras de serviço do consórcio CR Almeida – Santa Bárbara, que chegou a celebrar o acordo por R$ 11,5 milhões. Porém, conforme descreve o documento da PF, Riva havia adquirido 40% da empresa por meio de um “contrato de gaveta” – um tipo de acordo não oficial, celebrado apenas entre as partes, mas sem reconhecimento de nenhum órgão de controle.

Para tanto, o ex-presidente da AL-MT colocou sua esposa, Janete Riva, como a compradora de 40% das cotas sociais da Multimetal, entre 2010 e 2011. Ao todo, foram pagos R$ 3,5 milhões em cinco parcelas de R$ 700 mil.

CONTRATO APREENDIDO E PAI DO VLT

O contrato foi apreendido pela Polícia Federal durante cumprimento de mandado de busca e apreensão na casa do ex-deputado em razão da  quinta fase da “Operação Ararath”, deflagrada em maio de 2014.  “O contrato apreendido tem como objeto a venda de 40% da empresa Multimetal, por meio dos sócios Altair e Guilherme, à adquirente Janete Gomes Riva, pelo valor de R$ 3, 5 milhões”, descreve outro trecho do inquérito.

Para a PF, a operação financeira ajuda a entender o fato de Riva ser considerado o “pai do VLT” e acusa o ex-deputado estadual de ter usado a esposa como “testa de ferro”. “Não por coincidência, José Geraldo Riva foi intitulado como pai do VLT ainda no ano de 2013. Tal circunstância evidencia que Janete Gomes Riva nada mais era do que a ‘testa de ferro’ de José Riva, este, sim, o verdadeiro sócio oculto da Multimetal”.

A “Operação Descarrilho” investiga crimes de fraude a procedimento licitatório, associação criminosa, corrupção ativa e passiva, peculato e lavagem de capitais durante processo de escolha e execução do VLT. Nas investigações já realizadas, foram colhidos indícios de pagamentos de propina envolvendo empresas, agentes públicos e o consórcio executor da obra que consumiu R$ 1,077 bilhão e está parada desde o final de 2014 durante a gestão do ex-governador Silval Barbosa (PMDB).

Foram cumpridos 18 mandados de busca e apreensão em Mato Grosso, Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná. Houve ainda um mandado de condução coercitiva em Cuiabá contra o ex-secretário da Copa do Mundo, Maurício Guimarães.

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