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Bom Dia - Terça-feira, 21 de Novembro de 2017
Notícias  |  Juara e Região

Promotor de Juara taxado de agir com má-fé diz que estava nas prerrogativas de suas funções.

Fonte: RECORD TV/Juara - Paulo Becker
Data: 07/11/2017 ás 15:29:21
Show de Notícias - Aparicio Cardozo

O Promotor de Justiça de Juara, Osvaldo Moleiro Neto, reuniu a imprensa em seu gabinete na manhã desta segunda-feira, dia 6 de novembro e rebateu críticas dirigidas à ele pelo advogado Breno Alegria e pela prefeita de Juara, Luciane Bezerra (PSB).

 

De acordo com o representante do Ministério Público, todas as ofensas de cunho pessoal, já foram encaminhadas para a Associação da Corregedoria do Ministério Público e caberá, ainda, a seccional da OAB em Mato Grosso, caso entenda necessário, exigir explicações do advogado que patrocina a defesa da prefeita de Juara.

 

Conforme declarou Breno Alegria, todos os argumentos do promotor Osvaldo Moleiro Neto não se sustentam, pois, ele teria agido de má-fé, escondendo informações ao Poder Judiciário e de forma truculenta teria adentrado na Prefeitura Municipal de Juara, acompanhado de policiais, em busca de documentos.

 

O Promotor de Justiça rebateu afirmando que não necessita de ordem judicial para adentrar em qualquer órgão Público, que consta em sua carteira funcional que é uma das prerrogativas do Ministério Público o acesso em qualquer espaço quando lhe aprouver, principalmente quando há denúncias e se tem a incumbência de investigar.

 

Osvaldo Moleiro Neto argumentou que em momento algum interferiu na Câmara Municipal e que as decisões de abrir CPI, Comissão Processante ou qualquer modalidade de investigação dos atos do Poder Executivo cabem unicamente ao Poder Legislativo.

 

“No caso do cancelamento de uma licitação, por exemplo, a não realização não exime o gestor público de responder pelos seus atos ao encaminhar ou divulgar uma proposta assim, para pessoas ou empresas interessadas em participar do certame”, lembrou Moleiro Neto.

 

“O processo que tramita no Ministério Público é de cunho técnico. A Câmara Municipal é um poder independente a cabe aos legisladores a decisão de afastar ou não um prefeito. As denúncias que aqui chegam estão sendo investigadas e vão continuar sendo investigadas” disse o promotor.

 

Encerrando o encontro rápido que teve com a imprensa, Osvaldo Moleiro Neto declarou que não há briga e nem vaidade pessoal.

 

“O Ministério Público cumpre tão somente as suas atribuições. Vamos continuar nosso trabalho e é somente isso que posso declarar agora, estes casos não podem ser resolvidos através das mídias. As respostas devem ser dadas à sociedade para qual nós trabalhamos” encerrou o Promotor de Justiça.

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