Prefeita Carmen vai recorrer da decisão do TCE que determinou devolução de mais 14 mil

Publicado em 03/03/2010 às 15:51:47.

Fonte: Assessria de Comunicação.

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Foto: Prefeita Carmem Duarte

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A prefeita Carmen lima Duarte, de Porto dos Gaúchos, de posse da decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE), de que terá de devolver o valor de R$ 14.824,42, (quatorze mil, oitocentos e vinte e quatro reais e quarenta e dois centavos), para os cofres do município, resolveu se manifestar sobre a decisão para esclarecer a cerca da denúncia feita em junho de 2009 pelos vereadores Helio Rezer, Pedro de Carvalho, Ricardo José Mano, Dirceu Fulber e Oscar de Almeida.

 A prefeita Carmen se mostrou bastante chateada durante a entrevista, pois disse que, em sua administração, tudo é feito de acordo com as normas legais e não existe nada que desabone a sua boa conduta a frente da administração e que a denuncia foi feita pelos vereadores, na época baseada em remorso político, pois ambos estavam cientes da realidade dos fatos nesta questão, mas mesmo assim acharam por bem realizar a formalizar a denúncia no TCE.

 Esclarecimento:

A prefeita ressalta, que os valores gastos na compra de combustível em postos de sua família, excederam o valor de R$ 14.824,52 (quatorze mil, oitocentos e vinte e quatro reais e quarenta e dois centavos).

Durante o ano de 2009, ano da denuncia, foi comprado pela prefeitura no posto de combustível de sua família, um total de R$ 55.118,52, (cinquenta e cinco mil, cento e dezoito reais e cinquenta e dois centavos). Desse valor, R$ 40.294,10 (quarenta mil, duzentos e noventa e quatro reais e dez centavos), estavam, ainda, dentro os valores licitados pela administração anterior, no posto de combustível de sua família, que vendia para a prefeitura.

No entanto, como ela estava em começo de mandato e em janeiro e fevereiro, ainda não havia sido realizada a nova licitação, a prefeitura comprou os R$ 14,824,52 (quatorze mil, oitocentos e vinte e quatro reais, e cinquenta e dois centavos), em seu posto de combustível, o que acabou excedendo os valores licitados pela administração anterior.

A prefeita alega, no entanto, que jamais houve ma fé por sua parte, até por que, durante os anos de 2005, 2006, 2007 e 2008, em que a administração passada tinha como vice-prefeito um dos donos do outro posto de combustível da cidade, houveram varias compras sem licitação e jamais houve nenhuma denúncia por parte dos vereadores.

Durante a administração anterior ao da prefeita Carmen, houve a compra em 2005 de R$ 117,52, (cento e dezessete reais e cinqüenta e dois) sem licitação no posto do vice-prefeito e família, em 2006 foi comprado: R$ 3.418,92, (três mil, quatrocentos e dezoito reais e noventa e dois centavos), em 2007, R$ 3.019,65, (três mil dezenove reais e sessenta cinco centavos) e em 2008, ultimo ano da administração foi comprado R$ 17.932, 28, (dezessete mil novecentos e trinta e dois reais e vinte e oito centavos) no posto em que o vice-prefeito da época é sócio, todos sem licitação.

Leia o que disse a prefeita sobre o assunto:

No começo de minha administração compramos apenas esses mais de quatorze mil e pouco por ser período emergencial e já que o posto de minha família estava licitado pela administração anterior não achamos errado e fomos ingênuos em comprar mais um pouco até a realização da licitação para manter os maquinários e veículos da prefeitura rodando. Esses valores gastos compreendem a apenas a cerca de 10 dias que foi excedido após o termino da licitação que era validada em nosso posto. Não houve em nenhum momento má fé de nossa parte, tanto que quando houve a denuncia ao TCE em junho, já tínhamos realizado a nova licitação que foi realizada em março e que foi vencida pelo outro único posto de combustível da cidade com valores de preços de combustíveis inclusive superiores ao praticado pela nossa empresa durante a venda de combustível para a prefeitura, mesmo após o termino da licitação.

Não tínhamos nenhuma pretensão de vender para a prefeitura sem licitação, tanto que depois do outro posto ter ganhado a licitação nunca mais compramos mais nada no posto de nossa família, e isso mesmo antes de saber da denuncia. Iremos recorrer da decisão por entender que não houve má fé e que se for seguir nessa linha a administração passada também terá que devolver aos cofres do município todos os valores gastos em 2005, 2006, 2007 e 2008 sem licitação no posto de combustível de propriedade da família do ex vice-prefeito em que ele é um dos sócios, que também foram comprados sem licitação até por que nessa época o posto de nossa família era o licitado para vender para a prefeitura, pontuou Carmem.

A prefeita termina dizendo que em seus 32 anos de Porto dos Gaúchos e com uma longa passagem na política como primeira dama, vereadora e agora prefeita sempre pautou pela legalidade em todos os atos realizados e que não será esta denuncia feita no calor da disputa por pura maldade por parte de alguns vereadores, já que eles sabiam da real situação que envolveu a compra de combustível nos postos de sua família, que irá desestabilizar sua administração que não tem nada a esconder e que sempre estará aberta a responder todos os questionamentos sobre a administração, até por quê, nunca tive e nem tenho nada a esconder de quem quer que seja.