NOTÍCIA | ELEIÇÕES 2020

Coptrel: Presidentes dos TREs discutem os desafios para a realização das Eleições 2020

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, desembargador Jatahy Júnior apresentou a Proposta de modernização e atualização do Estatuto do Coptrel.

Por: Assessoria de Comunicação Social do TRE-MT
Publicado em 30 de Junho de 2020 , 05h23 - Atualizado 30 de Junho de 2020 as 05h31


Reprodução TRE-MT
Realizar a eleição municipal sem comprometer a saúde da população; combater a desinformação e fomentar a adesão de eleitores como mesários voluntários. Estes foram alguns dos temas discutidos pelos presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais do país, nesta segunda-feira (29/06), durante o I Encontro Virtual do Colégio de Presidentes de TREs (Coptrel). 
 
Para o presidente do Regional de Mato Grosso, desembargador Gilberto Giraldelli, o encontro oportunizou um debate produtivo e necessário. “A Justiça Eleitoral é expert na realização do pleito eleitoral, na garantia ao eleitor do exercício do voto, um direito fundamental que instrumentaliza a democracia. No entanto, por conta da pandemia da Covid-19, esse processo precisa ser adaptado para o eleitor não comprometer sua saúde no exercício de um direito. Este ponto, sozinho, já abre um leque imenso de discussões e tomadas de decisões, sempre em consenso por todos os envolvidos na realização da eleição. Quais medidas de higienização e prevenção devem ser tomadas para preservar a saúde do mesário e eleitores? Haverá medidas específicas para os eleitores que se enquadram no grupo de risco? O voto será biométrico? Enfim, a Justiça Eleitoral fará o dever de casa com a garantia total das medidas que são de sua competência”. 
 
Presente na cerimônia de abertura do Coptrel, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso falou sobre democracia, sistema político e eleições municipais 2020. Em seu discurso, demonstrou total confiança que, mesmo diante do novo cenário, a eleição municipal será realizada com êxito. “A propósito dessa situação que vivemos no Brasil e no mundo, que é um desastre humanitário, devemos sempre lançar uma visão construtiva sobre a vida mesmo nas dificuldades. As eleições municipais que se avizinham têm como protagonistas os Tribunais Regionais Eleitorais, nós estaremos aqui em contato permanente e de portas abertas a todos os presidentes do TREs para darmos a colaboração que seja possível”.
 
Ele fez um balanço da situação esperada ao iniciar o ano para o momento atual. “Quando este ano começou, as minhas preocupações eram fakenews e recessão democrática pelo mundo afora, até que a pandemia veio e atropelou a todos com novas preocupações e novas iniciativas que se tornaram necessárias. Nós da Justiça Eleitoral, enquanto juízes e servidores somos protagonistas da primeira dimensão da democracia, que é a dimensão representativa, a dimensão eleitoral e portanto, a nós caberá: promover, coordenar, organizar as eleições de 2020 dando continuidade a uma tradição que sobre a Constituição de 1988 não deixou de ser renovada em nenhum momento. Se Deus quiser levaremos a um bom termo essa missão sem deixar de preservar a saúde da população. Se não adiarem vamos fazer como for possível. Gosto de uma frase que diz ‘viver não é esperar a tempestade passar, viver é aprender a dançar na chuva’. Vamos fazer do jeito que tivermos que fazer, mas evidentemente, se pudermos adiar por algumas semanas será melhor para a saúde da população e é melhor na perspectiva técnica do TSE”.
 
O Coptrel
A realização do I Coptrel virtual foi idealizada pelo atual presidente do Colégio, desembargador Jatahy Júnior. “Dadas as restrições que nos forem impostas pela pandemia do coronavírus, realizamos o I Encontro Virtual do Coptrel, que sem a menor dúvida passará para a história pelo seu ineditismo. Cabe ressaltar que esse terrível vírus, a despeito do alto poder de contágio, da ferocidade que já ceifou milhares de vidas humanas, foi incapaz de imobilizar o poder judiciário brasileiro. Valendo-se das ferramentas de tecnologia colocadas a nossa disposição, nós, magistrados, com a colaboração dos servidores, continuamos a prestação dos serviços judiciários e em alguns casos, inclusive, constatou-se a elevação no índice de produtividade. É certo que as próximas eleições municipais, em razão da pandemia, apresentam-se como um desafio para a Justiça Eleitoral, a qual tenho certeza que desincumbirá do seus múnus, devido a competência e comprometimento de seus magistrados, servidores e demais colaboradores. A nossa história demonstra que a Justiça Eleitoral está acostumada a se superar”. 
 
Programação: 
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, desembargador Jatahy Júnior apresentou a Proposta de modernização e atualização do Estatuto do Coptrel.
O desembargador André Luiz Planella Villarinho do TRE-RS, apresentou “Propostas de aperfeiçoamento para as Eleições Municipais de 2020”.
“Tratamento de inconsistências identificadas na Base Nacional de Dados Processuais do Poder Judiciário (Datajud), instituída pelo Conselho Nacional de Justiça em ano eleitoral” foi abordado pelo desembargador do TRE-PE, Frederico Neves. 
Já o desembargador Cláudio Brandão de Oliveira, do TRE-RJ fez uma breve reflexões sobre as Resoluções nos 308 e 309 do CNJ.
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