Assessoria TRE-MT

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso implementará a partir de agosto o Processo Judicial Eletrônico (PJe) nas 57 zonas eleitorais do Estado. Os advogados, procuradores e magistrados que farão uso da ferramenta já podem se capacitar quanto a sua utilização. Está disponível gratuitamente no site www.tse.jus.br, um curso na modalidade de EaD – Ensino à distância.

O curso é composto por 19 vídeos aulas com conteúdo similar em PDF. Entre os temas tratados estão como ajuizar uma ação, contemplando neste caso, a inclusão das partes, da petição e documentos, características do processo e protocolo; como organizar os processos; como responder a um ato judicial; como consultar o processo; habilitação do advogado; impressão de documentos; visualização, entre outros. Ao final da capacitação, os participantes são convidados a avaliar o curso e as informações coletadas servirão de base para o aprimoramento do serviço.

Os interessados em aprimorar o conhecimento quanto ao manuseio do PJe podem também buscar a capacitação no site do TRE-MT (www.tre-mt.jus.br). No espaço há tutoriais destinados a advogados, procuradores e público em geral.

O Processo Judicial Eletrônico, que já é utilizado pela 2ª Instância da Justiça Eleitoral, será implementado nas 57 zonas eleitorais, que representam a primeira instância. A implantação do PJe não ocorrerá simultaneamente em todas as zonas eleitorais, mas será gradual, ocorrendo em três etapas. As zonas eleitorais de Cuiabá (1ª, 39ª, 51ª e 55ª) serão as primeiras a receberem o PJe, em 20 de agosto. No mês de setembro, no dia 24, o sistema passará a ser utilizado pelas seguintes zonas eleitorais: 10ª (Rondonópolis), 20ª (Várzea Grande), 21ª (Lucas do Rio Verde), 22ª (Sinop), 43ª (Sorriso), 46ª (Rondonópolis), 49ª (Várzea Grande). Já em outubro, no dia 22, as demais zonas serão contempladas.

Os servidores que laboram nas zonas eleitorais serão capacitados nas modalidades à distância e presencial. O curso presencial será realizado nos dias 31 de julho e em agosto, nos dias 13, 15, 20, 22, 27 e 29. Cada turma contemplará um quantitativo de servidores que laboram nos cartórios eleitorais.

“Quatro servidores do nossa Regional (TRE-MT) foram a Brasília para receber treinamento do PJe pelo TSE. Esses servidores, no dia 24 de julho, vão multiplicar esse conhecimento a outros servidores, os quais irão ministrar os cursos e também atuar no suporte. O objetivo é ampliar a equipe destinada a formação e apoio técnico. Estamos envolvendo as unidades estratégicas do Tribunal”, ressaltou o secretário judiciário do TRE, Breno Gasparoto.

PJe

O PJe é um sistema que permite a tramitação de processos exclusivamente por via eletrônica, tornando a prestação jurisdicional mais ágil, eficiente, econômica e sustentável. A plataforma vem sendo implantada gradualmente na Justiça Eleitoral desde 2015, quando começou a ser utilizada inicialmente para a tramitação de algumas classes processuais originárias do TSE. Aos poucos, mais classes foram sendo incluídas, na medida em que o sistema passou a ser utilizado também pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).