Proposta do presidente da AL, José Riva, que estabelece medidas de conscientização, prevenção e combate foi sancionado pelo Poder Executivo.


A violência física ou psicológica, de moto intencional e repetitivo, exercida por indivíduo e grupos, contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de constranger, intimidar, agredir, causar dor, angústia ou humilhação à vítima, conhecida como bullying, será combatida em Mato Grosso.

Projeto de lei de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, José Riva (PSD), que estabelece medidas de conscientização, prevenção, diagnose e combate ao bullying escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas e privadas no Estado, foi sancionado nesta semana pelo Poder Executivo.

Com a apresentação do projeto e sanção posteriormente da lei n° 9.724, a comunidade escolar de Mato Grosso deve ser conscientizada sobre o conceito do bullying, abrangência e necessidade de medidas de prevenção e combate. “Os docentes, equipe pedagógica e servidores das escolas devem ser capacitados para a implementação de ações para solucionar o problema, além de orientar os envolvidos na violência física ou psicológica visando à recuperação da auto-estima”, explicou José Riva.

A prática do bullying aumentou excessivamente em Mato Grosso nos últimos anos e na visão do presidente da Casa de Leis, uma das medidas preventivas para combater a violência é a criação da “Semana de Combate e Prevenção ao Assédio Escolar Bullying em Mato Groso”, sendo realizada anualmente, na primeira semana de abril para discutir o tema.

“Devemos envolver a família no processo de construção da cultura de paz nas escolas, além de promover e estimular atividades de esclarecimentos e debates sobre esta violência em espaços públicos, especialmente nas escolas”, argumentou Riva.