Câmara cria Comissão Processante para investigar denúncia que aponta fraude em licitação em VG
Para criação da CP, 11 vereadores votaram favoráveis, oito foram contrários e dois se abstiveram do sufrágio.
Após acalorados embates entres prós e contras a administração tocada pela prefeita Lucimar Campos na cidade de Várzea Grande, a Câmara de Vereadores do município decidiu por criar na noite desta quarta-feira (17.02), uma Comissão Processante (CP), que visa investigar a denúncia feita pelo vereador Fábio Saad (PTC).
Nela (denúncia), o parlamentar aponta haver robustos indícios de falsificação de documentos que seriam usados para fraudar dispensa de licitação e superfaturar preços de medicamentos na gestão da democrata.
Ao fazer uso da tribuna, o vereador Saad reafirmou a denúncia feita em 18 de janeiro deste ano e ainda apresentou cópias de documentos, que segundo ele, foram forjados pela prefeitura para fazer valer do processo 099 que a Secretaria Municipal de Saúde firmaria com a empresa Dental Centro Oeste, para aquisição de medicamentos que somariam mais R$ 2,1 milhões.
De acordo com o parlamentar, esses documentos ilusórios foram mostrados para a prefeita antes de serem protocolados na Secretaria Geral da própria Câmara e em vários outros órgãos fiscalizadores (estadual e federal) dispostos a fazerem cumprir corretamente as leis brasileiras.
“Fui até o executivo de Várzea Grande com documentos e falei: prefeita, se a senhora quiser pagar isso daqui, não execute o pagamento. Serão dois milhões e cem que sairão dos cofres de Várzea Grande e ninguém vai saber pra onde que vai”, observou o vereador.
Na sequencia o vereador Ivan dos Santos Oliveira (PT), também fez uso da palavra para atacar a gestão Lucimar. Para Ivan, a prefeita vem cometendo erros após erro frente ao paço municipal, “tanto é que na semana que vem vou protocolar mais duas denúncias gravíssimas nesta Casa e demais órgãos fiscalizadores. Há fortes indícios de fraudes licitatórias que vão desde 100 mil a mais de dois milhões de reais”, ameaçou o petista.
Para a vereadora Sumaia Leite (SD), a criação da CP para investigar as denúncias do vereador Saad contra administração municipal, não se trata de uma condenação antecipada da prefeita Lucimar.
“Haverá oportunidade de ampla defesa para todas as partes envolvidas e caberá a essa Comissão esclarecer, fazer um relatório, trazer para o plenário e aí sim, ver se procede a instrução de uma CPI”, afirmou Sumaia.
Ao final de tudo, após sorteios de nomes, foi criada a Comissão Processante que ficou composta da seguinte maneira: Claído Celestino Batista “Ferrinho”, do partido PROS será o presidente, Pedro Paulo Tolares (PSD), será o relator e, Waldir Bento da Costa (PMDB), exercerá a função de membro.
De acordo com o Regimento Interno da Casa, a Comissão terá prazo de 60 dias para apresentar os resultados que poderá receber parecer procedente ou não.
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