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Comunidades ribeirinhas já aguardam atendimento jurídico e de saúde
Comunidades ribeirinhas já aguardam atendimento jurídico e de saúde
Por:
Assessoria TJ-MT
Publicado em
27 de Janeiro de 2012 ,
03h16
- Atualizado 27 de Janeiro de 2012 as 03h16
Ter incio na prxima quarta-feira (1) mais uma edio do Projeto Ribeirinho Cidado. A ao desenvolvida pela Defensoria Pblica de Mato Grosso desde 2008 e consiste em prover cidadania a moradores de reas ribeirinhas, atravs da facilitao de acesso a diversos servios jurdicos e de sade.
Quase 50 comunidades dos municpios de Baro de Melgao, Pocon e Santo Antnio do Leverger sero privilegiadas.
As emisses de documentos como carteira de identidade, CPF e ttulo de eleitor esto entre os servios mais procurados. Porm, os registros de nascimento (tardio) e casamento tambm se destacam. Mais de 20 unies j foram oficializadas em uma s edio do Ribeirinho Cidado.
O grupo de aproximadamente 40 pessoas vai percorrer, a bordo de duas embarcaes, trechos dos rios Cuiab e So Loureno, visitando dezenas de comunidades que vivem da agricultura e da pesca. No municpio de Santo Antnio de Leverger tambm haver um percurso terrestres que beneficiar comunidades como Agrovila Palmeiras alm de duas reservas indgenas.
Defensores Pblicos, Juiz, Promotor de Justia, oficial de justia, policiais, mdicos, oficial cartorrio e representantes da Secretaria de Segurana - Politec, Banco do Brasil, Tribunal Regional Eleitoral, entre outros, fazem parte da equipe.
A presena de representantes do trip da Justia (Poder Judicirio, Defensoria Pblica e Ministrio Pblico) permite que sentenas sejam proferidas na mesma hora, propiciando ao cidado sair da embarcao com sua demanda resolvida e sentenciada.
O projeto cresce a cada ano, com mais comunidades atendidas, mais servios disponibilizados e novas parcerias. Nesta quinta edio, alm de contemplar tambm os moradores da cidade de Pocon, uma parceria com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) propiciou que outras duas embarcaes estaro presentes, com o objetivo de prover a retirada de lixo das margens dos rios.
A previso do Defensor Pblico Air Praeiro Alves, idealizador do projeto, que em torno de trs mil pessoas sejam atendidas durante os 15 dias da ao. Por conta do atendimento em Pocon devemos chegar a estes nmeros. No ano passado prestamos 2.022 atendimentos, explica.
Os Defensores Pblicos Munir Arfox e Rogrio Borges Freitas tambm fazem parte da equipe prestar atendimento jurdico, inclusive em questes referentes a aposentaria e demais benefcios do INSS, uma grande demanda daquela populao.
Instituies como Poder Judicirio, Ministrio Pblico, Assembleia Legislativa, Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA), Secretaria de Segurana Pblica, Banco do Brasil, Tribunal Regional Eleitoral e o Juizado Especial Volante Ambiental so as parceiras da Defensoria Pblica no 5 Ribeirinho Cidado.
Quase 50 comunidades dos municpios de Baro de Melgao, Pocon e Santo Antnio do Leverger sero privilegiadas.
As emisses de documentos como carteira de identidade, CPF e ttulo de eleitor esto entre os servios mais procurados. Porm, os registros de nascimento (tardio) e casamento tambm se destacam. Mais de 20 unies j foram oficializadas em uma s edio do Ribeirinho Cidado.
O grupo de aproximadamente 40 pessoas vai percorrer, a bordo de duas embarcaes, trechos dos rios Cuiab e So Loureno, visitando dezenas de comunidades que vivem da agricultura e da pesca. No municpio de Santo Antnio de Leverger tambm haver um percurso terrestres que beneficiar comunidades como Agrovila Palmeiras alm de duas reservas indgenas.
Defensores Pblicos, Juiz, Promotor de Justia, oficial de justia, policiais, mdicos, oficial cartorrio e representantes da Secretaria de Segurana - Politec, Banco do Brasil, Tribunal Regional Eleitoral, entre outros, fazem parte da equipe.
A presena de representantes do trip da Justia (Poder Judicirio, Defensoria Pblica e Ministrio Pblico) permite que sentenas sejam proferidas na mesma hora, propiciando ao cidado sair da embarcao com sua demanda resolvida e sentenciada.
O projeto cresce a cada ano, com mais comunidades atendidas, mais servios disponibilizados e novas parcerias. Nesta quinta edio, alm de contemplar tambm os moradores da cidade de Pocon, uma parceria com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) propiciou que outras duas embarcaes estaro presentes, com o objetivo de prover a retirada de lixo das margens dos rios.
A previso do Defensor Pblico Air Praeiro Alves, idealizador do projeto, que em torno de trs mil pessoas sejam atendidas durante os 15 dias da ao. Por conta do atendimento em Pocon devemos chegar a estes nmeros. No ano passado prestamos 2.022 atendimentos, explica.
Os Defensores Pblicos Munir Arfox e Rogrio Borges Freitas tambm fazem parte da equipe prestar atendimento jurdico, inclusive em questes referentes a aposentaria e demais benefcios do INSS, uma grande demanda daquela populao.
Instituies como Poder Judicirio, Ministrio Pblico, Assembleia Legislativa, Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA), Secretaria de Segurana Pblica, Banco do Brasil, Tribunal Regional Eleitoral e o Juizado Especial Volante Ambiental so as parceiras da Defensoria Pblica no 5 Ribeirinho Cidado.
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