A defesa do ex-comandante-geral da Polícia Militar de Mato Grosso, coronel Zaqueu Barbosa, entrou com um habeas corpus na última sexta-feira (26) no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT). O relator do pedido será o desembargador Paulo da Cunha, da 1ª Câmara Criminal.

Zaqueu foi preso no último dia 23 de maio em decisão do juiz auditor militar Marcos Faleiros da Silva. Ele é acusado de ser um dos operadores do esquema de grampos ilegais promovidos pela PM no Estado.

De acordo com seu advogado, Flávio Ferreira, a prisão de Zaqueu é “injusta”, uma vez que o coronel da PM é réu primário, tem bons antecedentes, possui residência fixa. Além disso, ele não ocupa mais o cargo de Comandante da Polícia Militar de Mato Grosso, fato que, segundo a tese da defesa, não “influenciaria” nas investigações. "O coronel Zaqueu deixou o comando-geral em janeiro de 2016, logo após deixar o comando saiu de férias e, em agosto de 2016, já foi para a reserva. Ele não tem como influenciar nas investigações".

O defensor alega ainda que a ordem de prisão do oficial não foi analisada pelo Ministério Público Estadual (MP-MT). "O Ministério Público é o titular da ação e está investigando. Neste caso, não caberia uma prisão prisão de ofício, era necessário o pedido por parte da acusação", colocou.

Flávio Ferreira colocou ainda o "o amplo direito ao contraditório" não foi respeitado no caso.

GRAMPOS

O esquema de interceptações telefônicas criminosas gerou repercussão nacional e foi alvo de reportagem do programa “Fantástico”, da Rede Globo. O caso gerou imbróglios políticos. Logo que a situação veio à tona, Paulo Taques deixou o cargo de secretário-chefe da Casa Civil. Apesar de as notícias apontarem que o primo pudesse estar ligado ao esquema, o governador Pedro Taques (PSDB) afirmou que o ex-membro de seu staff deixou a função para voltar à advocacia. O ex-secretário tornou-se o responsável pela defesa do chefe do Executivo Estadual no caso das interceptações telefônicas criminosas.

Na denúncia encaminhada por Zaque, o promotor de Justiça afirmou que Taques cometeu o crime de prevaricação, por saber do esquema criminoso e não fazer nada para impedi-lo. O governador, porém, negou que soubesse das escutas ilegais que eram autorizadas na comarca de Cáceres.

Em 16 de maio, o tucano protocolou denúncia contra Zaque no Ministério Público Estadual, na PGR e no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Nos documentos, o chefe do Executivo estadual acusou o promotor de cometer os crimes de falsificação de documento público, prevaricação, em razão de ter deixado de praticar ato de ofício, e denunciação caluniosa.