Durante quase 13 anos de funcionamento, a Defensoria Pública de Mato Grosso tem cumprido seu trabalho: possibilitar o acesso a cidadania a população mais carente. Levando assistência jurídica a mais de 100 municípios, a instituição foi instalada no ano de 1998, porém, só começou a funcionar no ano seguinte.

Um dos exemplos de sua efetividade no Estado é o Núcleo de Primavera do Leste. Com o quadro de três defensores responsáveis pelos atendimentos na área cível e criminal foram registrados, no ano de 2011, seis mil atendimentos, número correspondente a 10% da população da cidade.

Outra concretização da eficácia no desempenho pode ser comprovada na área criminal que dos mais de 4.300 processos criminais existentes no fórum da cidade, 70% têm atuação do defensor público. As mais de 5 mil atividades desenvolvidas pelo Núcleo Criminal incluem pedidos de liberdade, atendimento a presos entre outras.

Para o Defensor Público e coordenador do Núcleo de Primavera do Leste, Nelson Gonçalves de Souza Júnior, “a Defensoria Pública zela e fiscaliza para que haja respeito ao ser humano e que seja garantido a ele o acesso a justiça”. Nelson ainda ressalta que, nas cidades onde existe a presença da Defensoria Pública, o desenvolvimento prevalece, já que a sociedade sabe que tem os direitos garantidos.

De acordo com o defensor, além de auxiliar o cidadão, a instituição também garante economia do dinheiro público. Ele afirma que se o Estado tivesse que pagar advogados gastaria muito mais do que com Defensores Públicos que, sem dúvidas, traz o mesmo retorno que um advogado particular.

Justiça sofre riscos

Os cortes feitos pelo Governo do Estado já estão refletindo na Defensoria Pública. Em Primavera do Leste não é diferente. O ano já começa sobre risco de parar os atendimentos. De acordo com o coordenador do núcleo, o trabalho está sendo feito no limite e no improviso, inclusive as obras de construção da sede também estão paradas por falta de orçamento.

“A Instituição sofre diretamente com a falta de orçamento. Com isso, os atendimentos serão prejudicados e milhares de pessoas serão prejudicadas” confirma o Defensor.