HC de Riva é distribuído para novo relator
Estava com a magistrada Maria Thereza de Assis Moura e agora esta nas mãos do ministro Rogério Schietti Cruz
O habeas corpus impetrado pela defesa do ex-deputado estadual, José Riva, foi redistribuido para outro ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Antes, o pedido que pleiteava a soltura do ex-parlamentar estava sob a magistrada Maria Thereza de Assis Moura e agora esta nas mãos do ministro Rogério Schietti Cruz.
O argumento utilizado para a troca de relatoria foi o de que a ministra não estava acompanhando o caso referente a Operação Célula Mãe. Ela foi a relatora do recurso da Operação Imperador, cujo objeto é diferente da Célula Mãe.
Diante do fato a própria magistrada solicitou que o recurso retornasse para a coordenadoria processual da Corte. No novo sorteio Cruz foi escolhido.
Riva foi preso pela Operação Célula Mãe acusado de comandar um esquema que teria desviado cerca de R$ 2 milhões dos cofres do Legislativo. O Ministério Público Estadual aponta que havia notas fiscais frias ou falsificadas que estavam sendo usada para justificar o gasto com a verba de suprimento.
O grupo liderado pelo ex-deputado direcionava o recurso, que era pago pela Assembleia na ordem de R$ 8 mil por gabinete para financiar "mensalinho" para políticos do interior, além de gastos com compra de votos e "mimos" para pessoas físicas e jurídicas. O montante também foi usado para pagar viagens e jantares.
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