NOTÍCIA | Negativa

HC é rejeitado e Riva vai continuar preso

As investigações da Delegacia Fazendária tramitam em segredo de Justiça a mando da juíza Selma Rosane Arruda

Por: Jonas Jozino / Redação 24 Horas News
Publicado em 20 de Outubro de 2015 , 07h58 - Atualizado 20 de Outubro de 2015 as 07h58


A ex-deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa, José Geraldo Riva vai continuar preso no Centro de Custódia de Cuiabá. O pedido de habeas corpus apresentado por seus advogados na semana passada foi rejeitado nesta segunda-feira pelo desembargador Gilberto Giraldelli. Riva está preso, a terceira neste ano, em decorrência do desdobramento da segunda fase Operação Metástase deflagrada pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado).

As investigações da Delegacia Fazendária tramitam em segredo de Justiça a mando da juíza da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Selma Rosane Arruda. Por isso, não foi disponibilizado detalhes da decisão do desembargador.

Com o HC negado, Riva vai continuar dividindo a prisão com figuras históricas da política mato-grossense com o ex-governador Silval Barbosa (PMDB) e seus ex-secretário Pedro Nadaf, da Casa Civil e Marcel Mursi, da Fazenda, além do ex-secretário geral da Assembleia Legislativa, Luiz Pommot, acusado de participar de um esquema que desviou até R$ 10 milhões, apurado pela Operação Ventríloquo.

Agora Riva e seus defensores vão ter de aguardar o julgamento do mérito do habeas corpus que será feito pelo colegiado da Terceira Câmara Criminal.

O STF (Supremo Tribunal Federal) tem firmado o entendimento de que só se manifesta após o julgamento em colegiado de instâncias inferiores que são o próprio Tribunal de Justiça e o STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Uma das estratégias da defesa de Riva é recorrer diretamente a Suprema Corte alegando que a prisão preventiva é absolutamente desnecessária, pois Riva já estava cumprindo medidas cautelares como informar mensalmente suas atividades em juízo e ter controle de horário para circular nas ruas.

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