A juíza Selma Rosane Santos Arruda, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, preside nesta sexta-feira (15) mais uma audiência de instrução e julgamento da ação penal fruto da Operação Ventríloquo, deflagrada em 1º de julho de 2015 para desmantelar um esquema de desvio de R$ 9,4 milhões da Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

São réus na ação penal, o ex-deputado estadual José Riva, o advogado Júlio César Domingues Rodrigues, o ex-secretário geral da AL, Luiz Márcio Bastos Pommot, e o ex-procurador da Assembleia, Anderson Flávio de Godoi. Todos eles foram interrogados pela magistrada.

Selma Rosane abriu a audiência lendo um trecho da acusação que pesa contra os réus. Destaca a denuncia aponta que R$ 9,4 milhões foram desviados entre fevereiro e abril de 2014, desviado da AL, segundo MP, com a participação dos 4 réus. O pagamento foi feito em valores acima do devido em razão de uma execução de dívida de seguros do HSBC. Parte foi destinada ao banco e outra parte desviada pelo advogado Joaquim Fábio Mielli Camargo, delator do esquema, e outra parte devolvida a José Riva e aos demais réus.

A grande surpresa da audiência foi o depoimento de José Riva que, que pela primeira vez em 2 décadas, decidiu confessar sua participação no esquema de corrupção do qual é acusado e até então vinha negando. O ex-deputado de 5 mandatos e que esteven no comando da Assembleia Legislativa por 20 anos se revezendo nos cargos de presidente de 1º secretário, afirmou que participou do esquema de corrupção e recebeu pelo menos R$ 700 mil em propina no caso dos pagamentos do valor que era devido ao antigo Bamerindus, hoje HSBC.

José Riva se comprometeu a devolver aos cofres públicos, os R$ 700 mil, valores que ele desviou no esquema. Também citou 4 deputados da legislatura passada além de um assessor do atual presidente Guilherme Maluf (PSDB) como beneficiados com parte de dinheiro desviado para contas de empresas que eles (e alguns de seus assesssores) indicaram para receber os valores. Ao final da audiência, o promotor Samuel Frungilo saiu comentando com jornalistas que foi um dia histórico para Mato Grosso, pois pela primeira veza José Riva assumiu ter participado de esquema de corrupção e desvio de dinheiro público.

Enquanto detalhava o funcionamento do esquema, Riva chorou, ficou com a voz embargada e parou de falar por alguns segundos. Depois de se recompor cotinuou dando detalhes. Ele levou anotado diversos valores e datas em que foram pagos para empresas indicadas pelos demais deputados e pelo delator do esquema, o advogado Joaquim Mielli.

Acompanhe abaixo os principais momentos da audiência

Em virtude do horário, a audiência será encerrada e Riva voltará a ser reinterrogado no dia 20 de maio às 13h30. Ele promete revelar mais detalhes e confirmar outros nomes de envolvidos e beneficiados no esquema.

19h58 - Riva diz que não vai rebater acusações de Júlio César Rodrigues, mas cita alguns detalhes e fala que ele gritava lá dentro do CCC e andava falando que ia sair dia 15 e “ferrar todo mundo”. Diz que Rodrigues vivia gritando dentro do Centro de Custódia durante as madrugadas.

Questionado pelo representante do Ministério Público, Riva diz que não conversou com Mauro Savi sobre os valores. “Quero deixar claro que há 6 meses eu não converso com nenhum deputado a não ser a Janaina, milha filha”, ressalta o ex-deputado.

"Só quero dizer a que não vou poupar ninguém pela verdade. O que tiver meu aqui vai ser meu, o que tiver dúvidas, será meu. Não quero colocar nas costas de ninguém”, afirma Riva ao responder alguns questionamentos de Selma Rosane sobre a lista dos beneficiados.

19h35 - José Riva cita os deputados Mauro Savi (PR), Romoaldo Júnior (PMDB), Luciane Bezerra (PSB) e Dilmar Dal Bosco (DEM) como beneficiados com valores depositados em contas de empresas indicadas por eles. “Não distribuí dinheiro pra ninguém, não mandei dinheiro pra ninguém. Não fiz depósitos”, diz Riva para em seguida começar a citar valores, datas que foram pagos e nomes de empresas e pessoas queu receberam bem como a quais deputados elas estão ligadas.

Diz que também foram transferidos valores para o delator Joaquim Mielli. Para a Tauro Motors foram feitos 2 depósitos de R$ 500 mil, afirma Riva. O HSBC deveria ficar com R$ 4 milhões. O delator Mielli recebeu mais de R$ 2 milhões diretamente na conta dele, diz Riva ao detalhar os valores e datas de cada um dos depósitos e transferências.

José Riva cita diversos valores repassados para empresas e contas indicadas por Romoaldo Júnior. A Rede Shop recebeu mais de R$ 700 mil por indicação do Romoaldo. “Foi ele e o assessor dele que indicaram. Essas pessoas têm relação com ele (Romoaldo), afirma Riva. A Canal Livre também recebeu R$ 241 mil .

"Também encontrei uma anotação em 25 de fevereiro foi passado um valor pra Fama e a informação que chega é que era para a deputada Luciane Bezerra, no valor de R$ 52 mil", afirmou.

Citou 50 mil repassados para um assessor do deputado Guilherme Maluf (PSDB). Citou um valor de R$ 95 mil repassado ao deputado Dilmar Dal Bosco. Savi recebeu valores através de José Humberto e vários outros nomes de pessoas e empresas, afirma Riva. O ex-deputado diz que pelas letras sabe que os valores foram repassados para pessoas ligadas a Mauro Savi.

"Não sei se são destinados ao deputado Maro Savi, mas sei que foram assessores dele que fizeram e mandaram para essas empresas que não negócios nenhum com ele e nem comigo”. Somente a empresa Sine recebeu R$ mais de 880 mil, em nome de Mauro Savi, afirma José Riva. Tem ainda algumas anotações que ele não conseguiu decifrar e diz que se houver a microfilmagem ele pode ajudar e dizer a qual deputado a pessoa que recebeu os valores é ligada.

19h15 - Riva chora ao confessar que aceitou propina de 45% - José Riva Diz que os valores já estavam fechados, ele não exigiu os 50% de volta, pois isso já havia sido definido entre Romoaldo e o advogado Joaquim Mieli. Afirma que Romoaldo o comunicou que o advogado Joaquim Mielli iria devolver 45%. “Vou confessar pra senhora que sabia que os 45% eram propina”, diz Riva afirmando que em fevereiro de 2012 foi feito o primeiro pagamento.

Riva se emociona e chora ao confessar participação no esquema. Disse que está tentando ajudar a justiça, pois não é justo que ele seja apontado como único culpado. “Júlio Cesar não fez extorsão só com o Romoaldo, também tentou me extorquir, ele me pediu 1 milhão”, afirma Riva.

19h03 - Riva confessa que participou de esquema. “Quero fazer uma confissão, quero contribuir porque os fatos narrados estão meios distorcidos e quero dizer o que é verdade”, começa Riva. “Estou extremamente arrependido e não tenho como dizer que não participei, porque participei. Sempre fui muito reticente a esse pagamento, até 2013 nunca admiti a possibilidade de pagar”.

19h05 – Começa o depoimento do ex-deputado José Riva.

19h - Réu Júlio César Rodrigues ganha liberdade e usará tornozeleira eletrônica. Selma Rosane acata o pedido e aceita revogar a prisão do advogado Júlio César Rodrigues. Ela cita que ele ao assumir a culpa e entregar os comparsas acabou por assumir a culpa da ameaça que tinha feito contra o deputado estadual Romoaldo Júnior. Era essa ameaça que a fez manter válida a prisão preventiva do réu. Agora, segundo a magistrada, essa ameaça está "esvaziada". Ela no entanto, substituiu por medidas cautelares que serão impostas em audiência admonitória designada para a próxima terça-feira (19). Ela mandou providenciarem o alvará de soltura. Ele ganhará liberdade no próprio Fórum sem a necessidade de voltar escoltado para o Centro de Custódia.

18h55 - O advogado Roger Fernandes, que defende Júlio César Rodrigues, pede à juíza Selma Rosane a revogação da prisão dele e se preciso, adoção de meditas cautelares, incluindo tornozeleira eletrônica. Ee ressalta que os demais réus estão todos em liberdade. Ressalta que ele veio depor por vontade própria e ressaltou os riscos e ameças que ele é submetido dentro do Centro de Custódia. O Ministério Público se manifestou favorável à revogação da prisão preventiva.

18h46 - Termina o depoimento de Pommot e agora a expectativa gira em torno do depoimento de José Riva que promete falar e responder a todos os questionamentos.

18h45 - Márcio Pommot alega não ter recebido qualquer centavo envolvendo o processo de pagamento dos R$ 9,4 milhões entre a Assembleia Legislativa e o Banco HSBC. Ele acredita que o réu Júlio César Rodrigues está mentindo quando atribui valores que cada um dos envolvidos teria recebido no esquema.

Questionado se recebeu alguma ordem de José Riva para atuar como intermediário, ele nega. Afirma nunca ter feito qualquer pagamento, pois isso não fazia parte das atribuições ao cargo que ocupava. Também negar ter vínculo, com as empresas apontadas como beneficiadas pelo dinheiro que saiu das contas da Assembleia e garante que não foi beneficiado.

Disse conhecer apenas a empresa Canal Livre que fez um serviço na Assembleia na modalidade carta convite, e, segundo ele, um serviço "bem mal feito". Pommot ainda disse que se vier aparecer documentos ou cheques nos autos ele poderá ajudar a esclarecer com "maior prazer".

18h30 - Pommot diz ao promotor Samuel Frungilo que o deputado Mauro Savi também tinha uma relação de contas que seria para ele levar ao advogado Joaquim Mielli que à época representava o HSBC na demanda contra a Assembleia Legislativa.

18h26 - A juíza ressalta que ele é acusado de gerenciar as contas que recebiam os valores pagos pela Assembleia. Ele explica que um dia foi procurado por Romoaldo Júnior que o apresentou uma relação de contas para ele entregar ao advogado Joaquim Mielli. Ele alega que recusou a "missão" e disse que nem sabia o endereço do escritório de Mielli. Reafirma não ter sido intermediário nas negociações.