A perícia nas 705 máquinas pesadas e caminhões adquiridos pelo Governo do Estado há três anos e que, supostamente estão superfaturados em R$ 44 milhões, deverá ser finalizada em 60 dias.



A determinação é da Justiça Federal aos dois engenheiros do Departamento de Agronomia da Universidade Federal (UFMT) designados para realizar os trabalhos técnicos nos maquinários que estão espalhados nos 141 municípios mato-grossenses.



A comissão técnica foi instalada oficialmente no dia 22 de janeiro.



Em entrevista ao G1, o professor Aloisio Bianchini, que possui doutorado em máquinas agrícolas, disse que já percorreu alguns municípios próximos a Cuiabá, como Santo Antônio do Leverger, Barão do Melgaço e Poconé.



Porém, preferiu não fornecer detalhes se foi encontrada alguma irregularidade nos maquinários periciados.



Na próxima semana, informou o professor, os trabalhos da vistoria técnica serão concentrados em Cuiabá e Várzea Grande, região metropolitana da capital.



´Em nosso planejamento preferimos visitar os municípios mais próximos, da Baixada Cuiabana, para depois seguir aos mais distantes.



Em alguns casos, por conta da chuva, não conseguimos ir a algumas cidades na mesma semana. Mas, o trabalho não foi paralisado e estamos confrontando os dados em cada local´, explicou.


 

O professor Antônio Renan Berchol da Silva também é um dos peritos designados pela Justiça para a vistoria que ocorre em virtude de uma Ação Popular do Ministério Público Estadual sobre o suposto superfaturamento de R$ 44 milhões na compra das máquinas pesadas e caminhões.



O caso ficou conhecido como 'Escândalo dos Maquinários' e, segundo o MP, o suposto superfaturamento teria ocorrido por meio do programa MT 100% Equipado, em 2009, na gestão do ex-governador Blairo Maggi (PR), atual senador por Mato Grosso.


A própria auditoria do governo detectou o superfaturamento à época.



As máquinas custaram o valor de R$ 241 milhões, com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES), e foram entregues às prefeituras para a manutenção de estradas.



Contudo, Aloisio Bianchini observa que não sabe se o prazo concedido pela Justiça Federal será suficiente para realizar todo o trabalho. ´Foi nos dado um prazo de dois meses, mas não sabemos se será suficiente para concluir a vistoria. No entanto, estamos tentando adequar´, pontuou.

Envolvidos

No início do trâmite processual, o juiz da 1ª Vara Federal, Julier Sebastião da Silva, chegou a determinar o recolhimento dos 705 maquinários para realização de perícia, mas a liminar foi cassada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF), que atendeu recurso protocolado pela Procuradoria Geral do Estado.


A ação alegou que, caso fosse necessária a perícia, deveria ser feita nos locais onde os maquinários estão, pois, o valor estimado para o transporte até Cuiabá era de R$ 3 milhões.


Dessa forma, o magistrado determinou nova perícia com o objetivo de demonstrar se houve irregularidades na aquisição das máquinas e caminhões ao alegar haver dúvidas quanto a fiscalização realizada pelo próprio governo.


O custo da vistoria foi fixado no valor de R$ 100 mil e, para isso, a Justiça bloqueou as contas dos réus em R$ 6,6 mil para que paguem os trabalhos dos engenheiros da UFMT.



Estão como réus na ação o ex-secretário estadual de Infraestrutura, Vilceu Macheti; o ex-governador e atual senador Blairo Maggi; o ex-secretário de estado de Administração, Geraldo de Vitto Junior; o ex-secretário da Copa, Eder de Moraes Dias, o Estado e  Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social.



Ao G1, o advogado Sebastião Monteiro, que defende o senador Blairo Maggi, disse que não vai se pronunciar sobre o caso até que o processo seja concluído.


Da mesma forma o ex-secretário Éder Moraes informou que prefere não falar sobre o caso. Já a defesa do ex-secretário Geraldo De Vitto, advogado Flávio Bertin, contestou a decisão judicial ao avaliar que é inoportuno fazer a fiscalização três anos depois de entregue os maquinários.


Declarou também que deverá recorrer da decisão após a conclusão da perícia. O advogado Ulisses Rabaneda também alegou ser imprópria uma nova perícia nesse momento, já que os equipamentos estão sendo utilizados desde de 2009.


O caso

O governo do estado entregou cerca de 408 caminhões e 297 máquinas para recuperação e manutenção de estradas em Mato Grosso, principalmente nas cidades do interior do estado.


Segundo o Ministério Público Estadual, uma denúncia anônima dizendo que os preços estavam superfaturados chegou ao gabinete do então governador Blairo Maggi.


A partir daí, uma investigação foi aberta pela Delegacia Fazendária para apurar irregularidades na licitação.