NOTÍCIA | PROLRROGAÇÃO DE MANDATOS

Mandatos dos atuais prefeitos e vereadores podem ser estendidos até 2022.

Neurilan Fraga tem tido posições lúcidas, em defesa dos municípios onde tudo começa

Por: Olhardireto/Max Aguiar.
Publicado em 24 de Março de 2020 , 06h46 - Atualizado 24 de Março de 2020 as 06h52


Reprodução - Página do E
|A pandemia do coronavírus pode alterar também as eleições municipais marcadas para outubro deste ano. Prevendo que a situação de calamida continue pelo Brasil e mundo, o deputado federal João Henrique Holanda Caldas (PSB-AL) protocolizou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) consulta para saber se o caso de saúde pública pode levar ao adiamento do calendário eleitoral no Brasil, como datas de votação, prazos de pré-campanha, alistamento eleitoral e outros. 
 
A alteração conta com o apoio da Assossiação Mato-Grossense dos Municípios (AMM) e no, Senado Federal, com a iniciativa do congressista  Elmano Férrer (Podemos-PI). Ele argumenta que  as análises mostram que a curva de crescimento da covid-19 atingirá seu pico nos meses de junho e julho, período próximo às eleições.  
 
O relator da consulta é o ministro e corregedor do TSE, Og Fernandes. Antes da consulta solicitada pelo deputado, o ministro Luís Roberto Barroso, que presidirá o TSE a partir de maio, comentou sobre a consulta e afirmou não cogitar adiamento das eleições. “Por enquanto, não cogitamos essa possibilidade. Cada dia com sua agonia. Tenho fé que até outubro tudo terá sido controlado", disse.
 
Em Mato Grosso, os prefeitos são favoráveis ao adiamento das eleições, prorrogando assim o mandato de quem está no cargo para mais dois anos, tendo eleições gerais todas em 2022, junto com o pleito de governador, senador, deputados e presidente da República.
 
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga, defende a tese e cita economia e trampolim político, tendo eleições a cada dois anos.
 
“Eu defendo que haja eleições de quatro em quatro anos. Primeiro que haverá uma economia para os cofres eleitorais, segundo que acaba com o trampolim político. De dois em dois anos, tem deputado que se elege já pensando no cargo de prefeito que ele pode pleitear daqui dois anos. Ou tem vereador que se elege, pensando no cargo de deputado que ele pode se candidatar. Por isso, o mais sensato é ter apenas uma eleição”, comentou o político.
 
Fraga ainda defende que no caso específico desse ano, não há condições de se ter eleições em meio ao caos político que é do novo coronavírus. “Além de tudo, não podemos prever como estará a economia daqui cinco ou seis meses, então eu vou trabalhar, junto a Confederação Nacional dos Municípios, para que os mandatos dos prefeitos que estão em exercício seja aumentado por mais dois anos. Não tem como fazer eleição em meio ao caos público. Pra mim, todas as eleições deveriam ser em 2022”, concluiu.
 
 Em maio de 2019, o então deputado federal Valtenir Pereira (MDB) foi relator da PEC 376/09 (Proposta de Emenda à Constituição) que emitiu parecer favorável à matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, unificando as eleições no Brasil. Porém, ele foi voto vencido e naquela oportunidade a Proposta não chegou nem a ir a Plenário da Câmara.
 
Segundo dados da própria AMM, os 141 prefeitos são a favor de estender o mandato e começar a ter eleições apenas de 4 em 4 anos. “Um dos principais motivos é a quebra de trabalho. No meio do mandato se troca de governador e um trabalho feito pelo prefeito tem que começar do zero novamente para conseguir projetos em favor de seu município”, comentou Neurilan.
 
 Procurado pela reportagem, o líder da bancada federal de Mato Grosso, deputado Neri Geller, não atendeu as ligações.
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