O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido de habeas corpus e determinou a soltura do ex-chefe de gabinete do ex-deputado José Riva, Geraldo Lauro, que é réu na ação penal derivada da Operação Metástase.
 
A decisão, em caráter liminar (provisória), foi proferida na tarde desta quinta-feira (14). A íntegra ainda não foi publicada.

Há uma semana, Gilmar Mendes foi o autor da decisão que libertou o ex-deputado Riva, também réu da ação.

Geraldo Lauro está preso no Centro de Custódia da Capital desde o dia 14 de outubro de 2015, data em que foi deflagrada a operação.

Ele é acusado de ser um dos líderes de suposto esquema que teria desviado R$ 1,7 milhão da Assembleia Legislativa, por meio de simulação de compras com os valores das Também foram presos na operação o próprio José Riva e os servidores Manoel Marques e Maria Caramelo, ligados ao ex-presidente do Legislativo.

As investigações sobre os desvios das verbas de suprimento começaram justamente após a apreensão de documentos, na sala de Geraldo Lauro, durante a

Operação Ararath.

O servidor é apontado como um dos gerenciadores do esquema, pois, junto com Maria Caramelo, seria o responsável por receber as verbas de suprimento dos servidores e repassá-las a José Riva.

No habeas corpus, a defesa de Geraldo Lauro alegou que não há qualquer “fundamentação concreta” na decisão que manteve o réu preso.

Para a defesa, como a fase de colheita de provas e depoimentos está em fase final e Geraldo Lauro não causou qualquer embaraço às investigações, o réu deveria responder em liberdade.

O pedido ainda apontou que os supostos crimes são atribuídos a Geraldo Lauro no exercício da função, logo, o afastamento do acusado do cargo já impediria a possível reincidência.

A prisão

A extensa “ficha corrida” do ex-chefe de gabinete de Riva foi um dos pilares da juíza Selma Arruda, da Vara Contra o Crime Organizado da Capital, ao decretar a prisão de Geraldo Lauro.

Boa parte das ações respondidas pelo servidor são relativas à Operação “Arca de Noé”, em que também são réus o ex-deputado Riva, o ex-deputado e ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), Humberto Bosaipo, e outros envolvidos.

Nestes processos, Geraldo Lauro é acusado de ter colaborado em esquema que teria desviado mais de R$ 4 milhões dos cofres da Assembleia, por meio de cheques a empresas de fachada.

O dinheiro desviado serviria, em tese, para ser repassado à Confiança Factoring, do ex-bicheiro João Arcanjo Ribeiro, como pagamento de empréstimos de despesas pessoais e de campanha.

“A extensa ficha criminal de Geraldo Lauro é um claro indicativo de que seu caráter é voltado à prática de delitos. Como bem aduz o Ministério Público, o número de processos criminais pendentes em desfavor deste acusado denota que durante toda a sua vida pública envolveu-se em inúmeros crimes, é praticamente um criminoso habitual, que agiu promovendo verdadeira sangria nos cofres estaduais”, disse a juíza, no decreto de prisão.