De acordo com o promotor de Justi�a Deosdete Cruz Junior, as unidades escolares t�m apresentado um grande n�mero de casos relacionados a esses problemas. �O projeto Ficai possibilita uma atua��o preventiva, direcionada � solu��o eficiente dos problemas enfrentados pelos estabelecimentos de ensino�. Ele explica que, com o projeto, a escola, por interm�dio do Conselho Escolar (CDCE), em parceria com a associa��o de moradores, centros comunit�rios, igrejas e demais organiza��es comunit�rias e sociais criar� estrat�gias para visitas domiciliares, reuni�es, palestras e outros mecanismos para resolver o problema do aluno.

�Assim que o professor constatar indisciplina escolar, ato infracional ou aus�ncias reiteradas do estudante pelo per�odo de cinco dias consecutivos e/ou 25% do total da carga hor�ria do bimestre, dever� preencher, no mesmo dia, a Ficha de Comunica��o de Aluno Infrequente e entrega- l� � dire��o escolar�, disse. Ap�s tomar conhecimento do fato, a dire��o do estabelecimento dever� entrar em contato com os pais ou respons�veis do aluno para que, com apoio da equipe multidisciplinar, o estudante retorne � sala de aula.

De acordo com o TAC, ap�s uma semana e esgotadas todas as tentativas de retorno do aluno � escola, a dire��o dever� encaminhar a Ficai com a s�ntese dos procedimentos adotados e efetivados ao Conselho Tutelar, que dever� adotar as medidas cab�veis. Caso o problema n�o seja resolvido, dever� ser encaminhado ao MP. �A Promotoria de Inf�ncia e Juventude adotar� as medidas adequadas, notificando os pais ou o respons�vel. �N�o obtendo �xito, o MP poder� promover a responsabilidade dos pais ou respons�vel perante a Vara da Inf�ncia e Juventude ou a Vara Criminal�.

Consta, ainda, no acordo que o Estado e o munic�pio dever�o garantir e fornecer profissionais da educa��o, a fim de viabilizar capacita��o e acompanhamento de todo o processo. Al�m disso, ter�o que disponibilizar vagas em seus programas sociais e culturais, para os alunos sob acompanhamento decorrente da aplica��o do projeto Ficai. A fiscaliza��o do TAC ser� feita pelo Minist�rio P�blico, Conselhos Tutelares, Assessorias Pedag�gicas, bem como Associa��es e entidades que atuam na �rea educacional.