Após articulação promovida pelo Ministério Público Estadual, foi formalizado nesta quinta-feira (15.03), em Sapezal, um 'Instrumento de Ação Integrada Contra a Dengue' entre diversas secretarias do município. No documento, os gestores se comprometem a agir de forma integrada e conjuntamente, intensificando ações setorizadas nos bairros da cidade com o objetivo de reduzir a incidência da doença e evitar sua proliferação.

“É certo que ao Poder Público cabe o desenvolvimento ininterrupto de ações de combate ao mosquito da dengue. Entretanto, além das medidas rotineiras, infere-se por necessário a realização de ações intensificadas e programadas no município”, afirmou o promotor de Justiça Caio Márcio Loureiro.

A ação integrada contará com a participação das secretarias de Educação, Cultura e Esporte; Saúde, Meio Ambiente; Finanças e Fiscalização; Obras e Serviços; assessoria de imprensa e Ministério Público. Conforme o cronograma de trabalho, a ação integrada acontecerá no período de março a dezembro, durante quatro dias em cada mês, nos bairros da cidade. Neste mês, as atividades serão realizadas entre os dias 26 a 30.

Durante a ação integrada, cada secretaria deverá adotar uma série de medidas. A Secretaria de Obras, por exemplo, deverá intensificar a retirada de entulhos, materiais descartáveis e demais bens móveis facilitadores da proliferação da doença. Já a Secretaria de Educação, Cultura e Esporte deverá capacitar alunos e profissionais da educação para que sensibilizem e orientem a população nos bairros onde a ação será desenvolvida.

A Secretaria de Meio Ambiente, por sua vez, promoverá a intensificação da ação dos fiscais ambientais e a de Finanças e Fiscalização expedirá notificações e aplicação de multa aos infratores. À Secretaria de Saúde caberá a intensificação das ações de fiscalização com os agentes de saúde nos locais em que a ação integrada estiver acontecendo e realização de palestras. A divulgação das informações e campanhas contra à Dengue ficará a cargo da Assessoria de Imprensa.

“Ao Ministério Público caberá a fiscalização das ações, ficando as secretarias obrigadas a encaminhar relatórios da ação integrada conforme o cronograma estabelecido”, informou o promotor de de Justiça.

Segundo ele, as informações contidas no instrumento de formalização da Ação Integrada Contra a Dengue foram discutidas em reunião realizada nesta quarta-feira (14.03) com a participação de todos os gestores envolvidos, coordenadores da Educação do município, diretores e orientadores de escolas, fiscais e agentes de saúde.