O munic�pio de Ros�rio Oeste, distante 129 Km de Cuiab�, foi notificado pelo Minist�rio P�blico Estadual para que promova altera��es no C�digo de Posturas Municipal no que se refere � regulamenta��o da realiza��o de eventos p�blicos. O objetivo � garantir uma maior fiscaliza��o do poder p�blico em rela��o � estrutura dos locais em que os eventos s�o realizados, seguran�a dos participantes e verifica��o das condi��es de higiene e salubridade dos estabelecimentos.

De acordo com a promotora de Justi�a que atua no munic�pio, Ana Carolina Rodrigues Alves Fernandes, anualmente, em Ros�rio Oeste, s�o realizados cerca de 40 grandes eventos, em rela��o aos quais n�o h�, na grande maioria, qualquer vistoria pr�via ou fiscaliza��o durante e ap�s a ocorr�ncia das festas. �Constatamos que a defici�ncia tamb�m decorre da aus�ncia de previs�o legislativa que regulamente a mat�ria. Durante reuni�o realizada com uma comiss�o de festeiros, autoridade policial e representante do Poder Legislativo verificamos que, a solu��o do problema, depende da altera��o do C�digo de Posturas�, afirmou a promotora de Justi�a.

Segundo ela, na notifica��o recomendat�ria encaminhada ao prefeito da cidade, Joemil Jos� Baldu�no de Ara�jo, foram apresentadas v�rias sugest�es de altera��es. A primeira delas � de que a licen�a para realiza��o de eventos p�blicos deve ser requerida com anteced�ncia m�nima de 15 dias da data da festa. Junto com o requerimento, dever�o constar v�rios documentos, entre eles, a comprova��o de contrata��o de profissionais especializados para seguran�a no local; comunica��o e pagamento das taxas eventualmente cab�veis �s pol�cias Militar e Civil; alvar� de fiscaliza��o sanit�ria no local; e a comprova��o da exist�ncia de um ve�culo m�dico ambulatorial para atendimento emergenciais.

�Na notifica��o, tamb�m foram estabelecidas exig�ncias para fiscaliza��o do Conselho Tutelar, garantia de acessibilidade aos deficientes f�sicos, sinaliza��o de tr�nsito e fiscaliza��o do Corpo de Bombeiros. Foi recomendado ainda � Prefeitura para que seja realizado apenas dois eventos por dia, sendo um na zona urbana e outro na zona rural�, acrescentou.
 
CONTAMINA��O: Em uma festa realizada em julho do ano passado, em Ros�rio Oeste, mais de 100 pessoas foram v�timas de intoxica��o alimentar ap�s consumirem �gua e alimentos servidos durante o evento. Segundo o Minist�rio P�blico, foi constatado que a �gua servida para os participantes e utilizadas para preparar os alimentos, bem como as amostras de lingui�a e de frango coletadas estavam contaminadas, respectivamente, por coliformes e por bact�rias.

�Ap�s tomarmos conhecimento do fato, instauramos inqu�rito civil para apurar as responsabilidades e promovemos uma articula��o com representantes de diversos segmentos para garantirmos uma fiscaliza��o mais eficaz na realiza��o desses eventos�, disse a promotora de Justi�a.