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MPF denuncia 14 por exploração em terra indígena

MPF denuncia 14 por exploração em terra indígena

Por: Midia News
Publicado em 09 de Julho de 2013 , 02h52 - Atualizado 09 de Julho de 2013 as 02h52


O Ministério Público Federal em Mato Grosso denunciou 14 pessoas por exploração ilegal de ouro na região de Pontes e Lacerda (448 km ao Leste de Cuiabá), dentro da Terra Indígena Sararé, da etnia Nambikwara.

 

Foram denunciados Antônio Pereira dos Santos, Benedito Carvalho da Silva, Edésio Oliveira Silva, Edmilson Rodrigues, Francisco da Cruz Santos, Francisco das Chagas Rodrigues, Francisco Macedo, Israel Juvêncio da Silva, João de Deus Messias de Souza, João Luiz de Lima Monteiro, Juvenal da Silva, Manoel Martins Moura, Nivaldo Costa Martins e Valdeci Leite da Silva.

 

O garimpo clandestino foi identificado pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e desativado pela Polícia Militar, em
outubro de 2012.

 

De acordo com o procurador da República Thales Fernando Lima, que atua em Cáceres, o garimpo funcionava sem autorização, permissão ou licença de órgão competente, explorando e usurpando matéria-prima pertencente à União, além de causar degradação ambiental.

 

Em ofício encaminhado pela à Polícia Federal, a Funai demonstrou preocupação com a possibilidade da Terra Indígena Sararé voltar a ser palco de invasões, como as que ocorreram na década de 1990, quando foi registrada a presença de cerca de oito mil garimpeiros em dez locais de garimpo, com uma extração médica de dez quilos de ouro por dia, provocando danos ambientais e sociais à comunidade indígena.

 

Na denúncia, proposta à subseção da Justiça Federal, o MPF pediu a condenação dos 14 envolvidos nos crimes de formação de quadrilha, destruir ou danificar floresta considerada de preservação permanente, executar pesquisa, lavra ou extração de recursos minerais sem autorização, permissão, concessão ou licença explorar matéria-prima pertencentes à União, sem autorização legal.

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