Oficina da Conciliação se mostra como solução rápida e eficaz para dirimir conflitos
Oficina da Conciliação se mostra como solução rápida e eficaz para dirimir conflitos
Devido ao êxito obtido pelo projeto Oficina de Conciliação, realizado em 2010 e 2011 pela Defensoria Pública de Barra do Garças, a Instituição resolveu estender o projeto e renová-lo neste ano. Um balanço, feito pelos defensores daquela Comarca, mostra que, entre junho e dezembro do ano passado, foram marcados 125 atendimentos de conciliação. Deste total, 90 acordos foram realizados, sendo que 31 foram encaminhados para homologação pelo Juiz e 59 foram resolvidos extrajudicialmente.
De acordo com a Defensora Pública Lindalva de Fátima Ramos, em apenas 30 casos não houve comparecimento de uma das partes, e em 5 deles as partes compareceram, porém não foi possível o acordo.
A Oficina da Conciliação procura evitar a judicialização das demandas, impedindo que os casos remontem e se arrastem durante anos até serem solucionados pela justiça. Para a instituição, o objetivo é procurar resoluções de forma pacífica, sem submeter as partes ao constrangimento ocasionado pela morosidade e pela imposição de uma sentença judicial.
“Nada melhor do que as próprias partes para conhecerem sua realidade e poderem transigir com segurança e justiça”, explicou Dra. Lindalva.
Para priorizar a agilidade na resolução dos conflitos da população, o núcleo da Defensoria Pública em Barra do Garças criou a Oficina da Conciliação em janeiro de 2010. O projeto, dedicado à conciliação das partes envolvidos em litígio, surgiu da iniciativa dos Defensores Públicos Milton Antônio Martini Fernandes e Lindalva de Fátima Ramos com o propósito de buscar, juntamente com o cidadão, uma solução rápida e eficaz para cada caso.
Encarregada de proporcionar assistência jurídica gratuita e defesa em todos os graus, aos necessitados, a Defensoria Pública vem mostrando os resultados dos trabalhos desempenhados. Exemplos de agilidade na resolução de conflitos é este atendimento prestado pela Defensoria de Barra do Garças e também o Mutirão da Mediação, realizado mensalmente na Comarca de Várzea Grande.
Serviço
O núcleo cível em Barra do Garças está localizado na Rua Padre Cobalchini, nº 190, no centro da cidade. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h (horário de Brasília). Os telefones para contato são (66) 3407-1449 (criminal) e 3401-1846 (cível).
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