A juíza da Primeira Vara da Infância e Juventude da Comarca de Cuiabá, Gleide Bispo dos Santos, reuniu-se na tarde desta terça-feira (28 de fevereiro) com deputados estaduais e a secretária-adjunta de Justiça e Direitos Humanos do Estado, Vera Araújo, para expor a atual situação do Centro Socioeducativo de Cuiabá, conhecido como Complexo Pomeri, e pedir a colaboração dos presentes para melhorar as condições estruturais do local. A reunião resultou em um feito inédito: cada um dos 24 deputados estaduais vai destinar R$ 50 mil de sua emenda parlamentar para a reforma da unidade, que abriga menores em conflito com a lei, num total de R$ 1,2 milhão a ser investido.

A magistrada informou que a reunião foi histórica e que a disponibilização dessa verba vem ao encontro das necessidades do Centro Socioeducativo. A decisão dos deputados ocorreu durante a reunião semanal do Colégio de Líderes, quando a magistrada explicou a situação e mostrou imagens da estrutura física do Complexo, que precisa de reformas urgentes. No Centro Socioeducativo estão internados 120 menores, que, segundo a magistrada, deveriam estar em estágio de ressocialização.

Gleide Bispo mostrou aos parlamentares registros de foto e filmagem da unidade feitos há menos de dois meses. “Não estou aqui para criticar os poderes instituídos, mas sim chamar a atenção para a gravidade do problema”, disse a juíza no encontro. O deputado Emanuel Pinheiro, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, conseguiu imediatamente a doação de 200 colchões por parte de uma empresa privada da Capital Mato-grossense. “Eu parabenizo o empenho da juíza em nos mostrar que os três Poderes têm que se unir para resolver de imediato a situação. Em 15 dias os menores terão os colchões. Isso é só o começo de uma grande mudança”, disse o deputado.

Segundo a secretária-adjunta do Estado, Vera Araújo, há uma verba prevista no orçamento deste ano, de R$ 800 mil, para a unidade. “É importante que os deputados conversem com o governador para que a liberação dessa verba ocorra o mais rápido possível”, assinalou a secretária-adjunta. Ela lembrou ainda que ressocialização não se faz só com estrutura física, mas principalmente com o serviço humano, e que a secretaria é parceria do Poder Judiciário nas ações que envolvem os menores institucionalizados.

Os deputados se comprometeram em articular com o Governo do Estado a liberação da verba já destinada ao Centro de Ressocialização ainda este ano. “Conseguimos os colchões e vamos conversar com o governador Silval Barbosa para liberar os R$ 800 mil”, disse o presidente da Assembléia Legislativa, deputado José Riva.

Na reunião também foi apontado que há deficiência de pessoal para trabalhar na unidade. Um exemplo é a falta de psicólogos, sendo que os cinco que passaram no último concurso não foram nomeados ainda. “Acho que o primeiro passo foi dado. Os deputados parecem sensibilizados com a situação e a secretária-adjunta é nossa parceira neste trabalho”, finalizou a juíza Gleide Bispo dos Santos.