Ap�s o presidente da AMM- Associa��o Mato-grossense dos munic�pios, Meraldo de S� amea�ar entrar na justi�a pedindo bloqueio dos bens do governo estadual porque o repasse mensal que �deveria� ser feito pelo governo de MT para a sa�de de aten��o b�sica aos munic�pios est� atrasado desde julho do ano passado para todos os 141 munic�pios do estado, o governador Silval Barbosa resolveu se justificar colocando a culpa nos gestores municipais de sa�de.

O governador admitiu d�ficit na Sa�de, mas rebateu dizendo que, no final do ano passado, pelo menos 40 munic�pios n�o estavam aptos a receber os recursos por estarem inadimplentes. De acordo com Silval, aqueles que est�o em dia com suas obriga��es, �dever�o� receber os repasses dentro de 2 meses. �Tenho certeza que este assunto est� sendo tratado com muita responsabilidade pela Secretaria de Estado de Sa�de (SES)�, disse.

O ex-secret�rio de Sa�de de MT, o deputado federal Pedro Henry (PP), tamb�m atribuiu aos munic�pios a maior parte da responsabilidade pelo atraso no repasse. Ele disse que, por determina��o do Minist�rio da Sa�de, as prefeituras devem criar um Cadastro Nacional de Pessoa Jur�dica (CNPJ) espec�fico para o Fundo de Sa�de, que deve ser o titular do repasse.

Segundo Henry, a partir de janeiro de 2011, o sistema da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) s� pode fazer o repasse para este Fundo e, por isso muitas prefeituras est�o sofrendo com este problema.

No entanto a justificativa do governador Silval Barbosa e do ex-gestor estadual de Sa�de n�o cabe a todos os munic�pios e os atrasos existem e a incompet�ncia � mesmo da gest�o estadual de sa�de.

A secret�ria de Sa�de de Porto dos Ga�chos Kelly Cristina Duarte Bundchen se pronunciou ap�s a justificativa do governador e disse que Porto dos Ga�chos criou o Cadastro Nacional de Pessoa Jur�dica (CNPJ) espec�fico para receber os recursos de Sa�de desde come�o de 2011, mas mesmo assim o governo do estado n�o faz repasses a pelo menos 07 meses ao munic�pio.

Depois que o fundo foi criado o governo do estado depositou alguns dos recursos apenas 2 meses e depois parou, e hoje o governo est� inadimplente a pelo menos 07 meses com Porto dos Ga�chos, sendo que alguns recursos (por exemplo o para a manter a farm�cia b�sica dos PSFs), est�o atrasados a mais tempo, chegando a 11 meses� diz.

A secret�ria municipal de Sa�de diz que gra�as ao empenho da prefeita Carmen em priorizar a �rea de sa�de do munic�pio � que a popula��o n�o vem percebendo a falta dos repasses. A secret�ria disse recentemente em entrevista que entre as maiores dificuldades enfrentadas na �rea de sa�de em 2011 foram os atrasos dos repasses financeiros pela Secretaria de Estado de Sa�de que impossibilitou o poder p�blico municipal de poder aplicar estes recursos em melhorias no munic�pio.

Com o atraso dos repasses, muitos programas e incumb�ncias que deveriam ser realizados com recursos enviados pelo governo do estado, est�o tendo que ser mantidos com recursos pr�prios do munic�pio, que acabam deixando de serem investidos em outros setores para manterem a boa qualidade da sa�de oferecida aos cidad�os portogauchenses.