NOTÍCIA | FÓRUM DE JACIARA
Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso visita comarca e define local de fórum
Presidente visita comarca e define local de fórum
Por:
Assessoria TJ-MT
Publicado em
20 de Janeiro de 2012 ,
05h49
- Atualizado 20 de Janeiro de 2012 as 05h49
O presidente do Tribunal de Justia de Mato Grosso, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, conheceu na manh desta sexta-feira (20 de janeiro) trs reas disponveis ao Poder Judicirio para a construo do novo frum da Comarca de Jaciara (144 km a sul de Cuiab). A rea escolhida pelo presidente do TJMT, localizada no Jardim Aeroporto, ser doada pela Prefeitura de Jaciara. A construo do novo frum da comarca est entre as prioridades do Poder Judicirio de Mato Grosso na atual gesto e consta do ranqueamento elaborado pela Coordenadoria de Infraestrutura do TJMT.
Acompanhado pelo juiz auxiliar da Presidncia, Rodrigo Curvo, e do coordenador de Infraestrutura do TJMT, Jos Luiz Paes de Barros, o presidente do TJMT visitou os terrenos do Jardim Aeroporto, Florais do Planalto e Vale Formoso. A escolha se deu por critrios tcnicos e levou em considerao o projeto padro j elaborado pelo TJMT. A visita foi acompanhada pela juza diretora do Foro da Comarca de Jaciara, Joanice Oliveira da Silva Gonalves, pelo prefeito municipal, Max Joel Russi, pelo vice-presidente da seccional da OAB/MT em Jaciara, Claudinez da Silva Pinto Jnior, alm de tcnicos da Prefeitura.
Conforme a magistrada, o prdio onde funciona atualmente o Frum de Jaciara tem problemas srios de instalao eltrica e hidrulica, alm de ser pequeno e no funcional. Apenas para exemplificar, o gabinete da magistrada est improvisado no final da sala de audincia e possui no mximo trs metros quadrados, quando o CNJ determina que o espao mnimo seja de 12 metros quadrados. No h espao para o arquivamento dos processos e o prdio no contempla as necessidades de acessibilidade.
O prefeito de Jaciara, Max Joel Russi, destacou a necessidade da construo de um novo prdio para o funcionamento do Frum e garantiu que a Prefeitura de Jaciara no medir esforos para que esse objetivo se concretize.
O vice-presidente da seccional da OAB/MT, Claudinez da Silva Pinto Jnior, informou que a entidade est mobilizada para a construo do novo Frum, que deve dar mais efetividade ao trabalho dos advogados, assim como da Defensoria Pblica. O advogado informou que audincias chegam a ser canceladas por problemas de energia eltrica ou goteiras em dias de chuva. Alm disso, lembrou que o Frum no possui Tribunal do Jri, que realizado no auditrio da Cmara Municipal e a marcao dos julgamentos depende da agenda dos vereadores.
O plano de obras do Poder Judicirio de Mato Grosso foi aprovado pelo Tribunal Pleno em 15 de setembro de 2011. De relatoria do presidente do TJMT, o plano segue determinao do Conselho Nacional de Justia (CNJ) e visa dar mais transparncia e eficincia nos investimentos feitos nas comarcas, alm de atender as necessidades de cada unidade jurisdicional.
O ranqueamento (estabelecimento de prioridades) e o mapeamento da situao das comarcas foram realizados pela equipe tcnica, formada por engenheiros civis, arquitetos, engenheiros eletricistas e tcnicos de informtica, que visitou as 79 comarcas de Mato Grosso em um perodo de 45 dias.
Acompanhado pelo juiz auxiliar da Presidncia, Rodrigo Curvo, e do coordenador de Infraestrutura do TJMT, Jos Luiz Paes de Barros, o presidente do TJMT visitou os terrenos do Jardim Aeroporto, Florais do Planalto e Vale Formoso. A escolha se deu por critrios tcnicos e levou em considerao o projeto padro j elaborado pelo TJMT. A visita foi acompanhada pela juza diretora do Foro da Comarca de Jaciara, Joanice Oliveira da Silva Gonalves, pelo prefeito municipal, Max Joel Russi, pelo vice-presidente da seccional da OAB/MT em Jaciara, Claudinez da Silva Pinto Jnior, alm de tcnicos da Prefeitura.
Conforme a magistrada, o prdio onde funciona atualmente o Frum de Jaciara tem problemas srios de instalao eltrica e hidrulica, alm de ser pequeno e no funcional. Apenas para exemplificar, o gabinete da magistrada est improvisado no final da sala de audincia e possui no mximo trs metros quadrados, quando o CNJ determina que o espao mnimo seja de 12 metros quadrados. No h espao para o arquivamento dos processos e o prdio no contempla as necessidades de acessibilidade.
O prefeito de Jaciara, Max Joel Russi, destacou a necessidade da construo de um novo prdio para o funcionamento do Frum e garantiu que a Prefeitura de Jaciara no medir esforos para que esse objetivo se concretize.
O vice-presidente da seccional da OAB/MT, Claudinez da Silva Pinto Jnior, informou que a entidade est mobilizada para a construo do novo Frum, que deve dar mais efetividade ao trabalho dos advogados, assim como da Defensoria Pblica. O advogado informou que audincias chegam a ser canceladas por problemas de energia eltrica ou goteiras em dias de chuva. Alm disso, lembrou que o Frum no possui Tribunal do Jri, que realizado no auditrio da Cmara Municipal e a marcao dos julgamentos depende da agenda dos vereadores.
O plano de obras do Poder Judicirio de Mato Grosso foi aprovado pelo Tribunal Pleno em 15 de setembro de 2011. De relatoria do presidente do TJMT, o plano segue determinao do Conselho Nacional de Justia (CNJ) e visa dar mais transparncia e eficincia nos investimentos feitos nas comarcas, alm de atender as necessidades de cada unidade jurisdicional.
O ranqueamento (estabelecimento de prioridades) e o mapeamento da situao das comarcas foram realizados pela equipe tcnica, formada por engenheiros civis, arquitetos, engenheiros eletricistas e tcnicos de informtica, que visitou as 79 comarcas de Mato Grosso em um perodo de 45 dias.
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