Quatro dos mais poderosos e influentes políticos e agentes públicos de Mato Grosso, até o final do ano passado, encontram-se presos no Centro de Custódia de Cuiabá (CCC), localizado no bairro Bela Vista.

O ex-governador Silval Barbosa (PMDB), o ex-deputado José Geraldo Riva (sem partido) e os ex-secretários de Estado Pedro Nadaf (Indústria e Comércio e Casa Civil) e Marcel de Cursi (Fazenda) estão, cada um, em uma cela especial destinada a quem tem diploma de nível superior.

Riva foi preso por agentes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), por volta de 18h43 de terça-feira (13), quando comprava medicamentos na farmácia Drogasil, na Avenida Lavapés, no bairro Goiabeiras, na Capital.

A investigação que resultou em uma nova prisão do ex-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso – a terceira neste ano -  é desdobramento da Operação Metástase, que investiga um esquema que teria desviado R$ 2 milhões dos cofres do Parlamento Estadual, por meio das chamadas verbas de suprimentos.

O mandado de prisão foi expedido pela juíza Selma Arruda, da Vara de Combate ao Crime Organizado da Capital.

Segundo informações do Gaeco, o ex-deputado teria sido citado como suposto mentor e beneficiário dos desvios, por ex-servidores que trabalharam em seu gabinete e que também foram alvo da operação, em setembro passado.

Em contato com a reportagem do MidiaNews, os advogados de defesa do ex presidente da assembleia legislativa, disseram estar inconformados com a nova prisão do deputado e informaram que entraram com um pedido de Habeas Corpus no Tribunal de Justiça.

Já o ex-governador Silval Barbosa e os ex-secretários de Estado, Pedro Nadaf e Marcel de Cursi foram presos na Operação Sodoma da Polícia Civil, em setembro.

Os mandados de prisões também foram expedidos pela juíza Selma Arruda.

Eles são acusados de montar um suposto esquema de corrupção e lavagem de dinheiro, por meio de cobrança de propina para a concessão de incentivos fiscais pelo Prodeic (Programa de Desenvolvimento Econômico e Industrial de Mato Grosso).

Nadaf e Cursi foram presos no dia 15 daquele mês, data da deflagração da operação.

Já Silval se entregou dois dias depois, após ser considerado foragido. Inicialmente, o ex-governador ficou recluso na unidade do Corpo de Bombeiros, no bairro Verdão.

 No entanto, a juíza Selma Arruda, determinou a transferência dele para o CCC, no dia 5.

A magistrada alegou que o Corpo de Bombeiros não possui estrutura adequada e segurança para a permanência de Silval Barbosa na unidade.

O ex-governador já teve o pedido de soltura negado, em caráter liminar, pelo Tribunal de Justiça, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Agora, ele aguarda o julgamento de um novo habeas corpus na Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. 

O processo está pronto para relatoria do desembargador Alberto Ferreira.

Os ex-secretários de Estado Pedro Nadaf e Macel de Cursi também já tiveram um pedido de soltura negado pela Justiça.

A defesa dos dois já entraram com novo habeas corpus e aguardam parecer do Ministério Público Estadual (MPE) para que os processos sejam enviados e consequentemente julgado no TJ

Estrutura no CCC

De acordo com a Secretaria de Estado de Justiça e Direito Humanos (Sejudh), as celas especiais onde estão o ex-deputado, ex-governador e os ex-secretários são comuns.

Unidades são separadas por muros altos com concertina, possuem guaritas de segurança e edificação compatível com os moldes da região

Cada uma tem espaço para quatro ou seis camas de cimento com um colchão. O banheiro da unidade é coletivo.

No local, eles devem se manter vestidos com o uniforme do presídio.

Ainda segundo a secretaria, Riva, Silval, Nadaf e Cursi têm direito a três refeições por dia: café da manhã (torrada, café e chá), almoço e jantar, ambos servidos em uma marmitex, com arroz, feijão, carne e salada.

Em vistoria na unidade para a transferência de Silval Barbosa, a juíza Selma Arruda avaliou que o local é adequado para a permanência e segurança dos presos, uma vez que as “unidades são separadas por muros altos com concertina, possuem guaritas de segurança e edificação compatível com os moldes da região”.

“A unidade conta com apenas 24 presos, sendo 04 condenados e 20 provisórios [...] As instalações são novas e estão limpas. Cada cela possui espaço para acomodar 04 ou 06 pessoas, televisão, ventiladores, bebedouros com água gelada, geladeiras, banheiro coletivo e pátio de banho de sol. Há também um parlatório com três cabines, destinado a recepção de advogados e visitantes”, elencou.

Selma Arruda ainda destacou o fato de nunca ter havido fugas ou rebeliões na unidade.

“As informações colhidas in loco não deixam dúvidas de que o local adequado para custodiar os presos é o Centro de Custódia da Capital, tanto pelas condições das instalações físicas, como de pessoal e também pelo fator da segurança do próprio custodiado, conforme demonstrei”, afirmou.