NOTÍCIA | RIVA NA CPI
Riva pede para suspender depoimento em CPI e adianta que ficará em silêncio
Ex-deputado relata que acordo prevê sigilo da delação até decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso; CPI decide manter oitiva
Por:
Redação - Folha Max
Publicado em
02 de Junho de 2020 ,
05h49
- Atualizado 02 de Junho de 2020 as 05h54
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A defesa do ex-deputado estadual José Riva ingressou com uma petição junto à CPI do Paletó, na Câmara de Cuiabá, para suspender seu depoimento, marcado para a próxima quarta-feira (3). O ex-presidente da Assembleia alega que não pode fornecer informações pertinentes ao interesse da Comissão Parlamentar de Inquérito aberta para investigar o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), porque seu acordo de colaboração premiada ainda encontra-se sob sigilo no Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
O pedido foi feito numa sessão por videoconferência, em que participaram o ex-deputado, os advogados Almino Afonso e Gustavo Lisboa, além dos vereadores Marcelo Bussiki e Toninho de Souza, presidente e relator da CPI, respectivamente. O terceiro membro da comissão, vereador Joelson Fernandes, não se fez presente.
“O peticionante, desde já, requer seja a sessão designada para dia 03 de junho de 2020 suspensa até que decisão judicial posterior autorize ou informe as diretrizes legais para realização do ato”, diz trecho do documento.
Caso o pedido seja negado, a defesa do ex-deputado informou que ele ficará em silêncio, respeitando o sigilo do acordo de delação já homologado pelo desembargador Marcos Machado, do Tribunal de Justiça. “Caso V.Sas., entendam por manter a oitiva, o peticionante antecipadamente informa que em respeito as obrigações assumidas em sua Colaboração Premiada, exercerá seu direito ao silêncio conforme autoriza a Jurisprudência Pacífica dos Tribunais Estaduais e Superiores e que permite inclusive a escusa na assinatura do respectivo termo de compromisso com a verdade”, completa o pedido.
A defesa de Riva ainda solicitou que a oitiva seja realizada por videoconferência em razão da pandemia do novo coronavírus. A alegação é de que o ex-presidente da Assembleia Legislativa pertence ao grupo de risco e a recomendação é de que se mantenha em isolamento social.
PEDIDO NEGADO
O presidente da CPI decidiu manter o depoimento. Segundo ele, o depoimento do ex-parlamentar é considerado importante para a comissão esclarecer se o prefeito Emanuel Pinheiro recebia propina enquanto era deputado estadual.
“Tivemos certa dificuldade em intimar o ex-deputado José Riva, mas ele vai depor. Nossa expectativa é de que ele traga mais clareza sobre como eram feitos os pagamentos de mensalinho, que ele já declarou. E se, além da vez filmada, Emanuel já teria recebido outros valores”, disse.
“O peticionante, desde já, requer seja a sessão designada para dia 03 de junho de 2020 suspensa até que decisão judicial posterior autorize ou informe as diretrizes legais para realização do ato”, diz trecho do documento.
Caso o pedido seja negado, a defesa do ex-deputado informou que ele ficará em silêncio, respeitando o sigilo do acordo de delação já homologado pelo desembargador Marcos Machado, do Tribunal de Justiça. “Caso V.Sas., entendam por manter a oitiva, o peticionante antecipadamente informa que em respeito as obrigações assumidas em sua Colaboração Premiada, exercerá seu direito ao silêncio conforme autoriza a Jurisprudência Pacífica dos Tribunais Estaduais e Superiores e que permite inclusive a escusa na assinatura do respectivo termo de compromisso com a verdade”, completa o pedido.
A defesa de Riva ainda solicitou que a oitiva seja realizada por videoconferência em razão da pandemia do novo coronavírus. A alegação é de que o ex-presidente da Assembleia Legislativa pertence ao grupo de risco e a recomendação é de que se mantenha em isolamento social.
PEDIDO NEGADO
O presidente da CPI decidiu manter o depoimento. Segundo ele, o depoimento do ex-parlamentar é considerado importante para a comissão esclarecer se o prefeito Emanuel Pinheiro recebia propina enquanto era deputado estadual.
“Tivemos certa dificuldade em intimar o ex-deputado José Riva, mas ele vai depor. Nossa expectativa é de que ele traga mais clareza sobre como eram feitos os pagamentos de mensalinho, que ele já declarou. E se, além da vez filmada, Emanuel já teria recebido outros valores”, disse.
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