NOTÍCIA | Prisão mantida
Riva tem HC negado pelo TJ; ex-presidente da Assembleia legislativa segue preso.
Desembargador Pedro Sakamoto votou a favor da liberdade de Riva, mas foi vencido pelos outros dois votos.
Por:
Francisco Borges | Redação 24 Horas News
Publicado em
12 de Novembro de 2015 ,
06h21
- Atualizado 12 de Novembro de 2015 as 06h21
Os desembargadores da Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negaram o pedido de liberdade ao ex-deputado estadual José Geraldo Riva. A defesa de Riva havia impetrado um habeas corpus no TJ e pleiteava a soltura do ex-presidente da Assembleia legislativa, mas diante da decisão Riva segue preso no Centro de Custódia de Cuiabá. Ele foi apontado como líder de um esquema que teria se beneficiado de verbas da Casa de Leis no valor de R$ 1,7 milhão, descoberto com a Operação "Célula Mãe".
O relator do pedido, desembargador Gilberto Giraldelli, já havia negado monocraticamente o recurso, mas após o julgamento do mérito, ocorrido nesta quarta-feira (11), o desembargador Juvenal Pereira da Silva, assim como o próprio relator votaram contrário a liberdade de Riva. O ex-chefe do Legislativo foi acusado de arquitetar um esquema de gastos ilegais de "verbas de suprimento" da Assembleia, juntamente com outros dois servidores a Geraldo Lauro e Maria Helena Caramelo.
Na ação, consta que Riva empregava o dinheiro arrecadado para o pagamento de "mensalinho" para políticos e lideranças políticas do interior do Estado. Além disso, ainda foi constatado pelo Ministério Público Estadual a distribuição de "mimos", como uísque, pagamento de festas de formatura, jantares e combustíveis para aeronaves e viagens em geral. O montante gasto era "esquentado" com a apresentação de notas fiscais "frias" de empresas inexistentes ou "de fachada".
Riva foi preso pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) no dia 14 de outubro, enquanto realizava compras em um estabelecimento comercial de Cuiabá. Ele foi abordado pelos agentes que o conduziram diretamente ao Instituto Médico Legal e, após, para o CCC.
O desembargador Pedro Sakamoto votou a favor da liberdade de Riva, mas foi vencido pelos outros dois votos. Sua defesa agora deverá impetrar com um novo pedido no Superior tribunal de Justiça.
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