Sem verba governo suspende chamamento de OSS no Hemocentro
Sem verba governo suspende chamamento de OSS no Hemocentro
Por falta de recursos financeiros o governo de Mato Grosso, suspendeu temporariamente, o chamamento público para contratação de uma Organização Social de Saúde (OSS) para administrar o MT Hemocentro do Estado.
Apesar de os servidores da unidade serem contrários à transferência da gestão para uma OSS, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) informou por meio da assessoria, que a suspensão do processo licitatório é apenas temporária e na medida em que o problema da falta de dinheiro para o setor da saúde for solucionado, o chamamento será retomado.
O aviso de suspensão foi publicado no Diário Oficial do Estado da última sexta-feira (14). Assinam o documento o presidente da Comissão Permanente de Licitação, João Henrique Paiva, o coordenador da Comissão Interna de Contratos de Gestão em Serviços de Saúde Edson Paulino de Oliveira e o secretário estadual de Saúde de Mato Grosso Vander Fernandes.
Nos últimos meses, funcionários do MT Hemocentro têm denunciado diversas irregularidades no local e alegam que o sucateamento dos serviços é proposital por parte do Estado, uma forma, segundo eles, de justificar a terceirização das atividades e futura transição da gestão da unidade para uma Organização Social de Saúde (OSS).
Já realizaram protestos e cobraram explicações da administração pública sobre o destino da instituição, mas a Secretaria Estadual de Saúde (SES) se mantém irredutível.
Pois alega que a gestão das unidades de saúde do Estado por meio das OSSs faz parte da nova política de saúde adotadas pelo governo de Mato Grosso e que estão sendo implementadas de acordo com a suplementação orçamentária da pasta.
Em março, o MT-Hemocentro quase parou diante da falta de insumos, como reagentes, para testar o material coletado diariamente, em média, de 60 doadores.
Além dos reagentes, a unidade não dispunha de produtos básicos para a atuação dos profissionais de saúde. Faltava até mesmo material de limpeza para higienização dos ambientes.
Em junho, houve falta de bolsas para acondicionar o sangue e no mês de julho chegaram a ficar sem tubos.
No final de mês passado servidores da Saúde de Mato Grosso decidiram entrar em estado de greve por tempo indeterminado cobrando do governo o fim do que chamam de ´privatização´ dos serviços, melhores condições de trabalho e a retomada do diálogo.
De acordo com o Sindicato dos Servidores Públicos da Saúde e do Meio Ambiente de Mato Grosso (Sisma/MT), o principal objetivo é a revogação dos artigos da Lei Complementar 150/04, que dá ao governo autonomia para escolher as Organizações Sociais de Saúde (OSSs) que gerenciam as unidades.
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