NOTÍCIA | REABERTURA DOS FOROS

20ª Subseção da OAB pede a reabertura dos fóruns de Porto dos Gaúchos e Juara.

A OAB aguarda pelo deferimento dos juízes para que as atividades forenses voltem ao normal na próxima semana.

Por: Redação Show de Notícias / OAB
Publicado em 29 de Julho de 2020 , 06h24 - Atualizado 29 de Julho de 2020 as 06h26


Arquivo Show de Notícias - Presidente Ghyslen

A 20ª Subseção da OAB/MT, através do presidente Ghyslen Lehnen, com fundamento em Portarias do TJ/MT e Boletim Epidemiológico do Estado de Mato Grosso, requereu a abertura dos Foros das Comarcas de Juara e Comarca de Porto dos Gaúchos.

O documento, requerendo as atividades presencias nos foros das duas cidades, a partir da próxima semana, foi enviado nessa terça-feira, dia 28 de julho, aos juízes Juliano Hermont Hermes da Silva, diretor do Foro da Comarca de Juara e Rafael Depra Panichella, diretor do Foro da Comarca de Porto dos Gaúchos/MT.

A OAB levou em consideração, a Portaria Conjunta 428, de 13 de julho de 2020, que dispõe sobre a reabertura dos prédios do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, institui o Plano de Retorno Programada (PRPAP), e dá outras providências.

Também considerou a Portaria Conjunta 493, de 27 de julho de 2020, que altera dispositivos da portaria-Conjunta 428/2020, que estabelece a reabertura dos prédios do poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, institui o plano de Retorno Programado às atividades Presenciais (PRPAP), e dá outras providências.

Outros fatores importantes citados no documento pelo presidente Ghyslen, são os Boletins Epidemiológicos nº 137 e 141, do Estado de Mato Grosso, sendo que ambos os boletins classificam o risco do município de Juara, como sendo risco “baixo”.

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