Reprodução - Jornal Caiabis

Na última semana o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) se mostrou favorável em zerar os tributos federais que incidem sobre os combustíveis, desafiando os governadores dos Estados a reduzirem também o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) dos combustíveis. Desde então, os governos estaduais estão sendo pressionados pela população a aceitar o desafio, mesmo àqueles estados que estão em dificuldade financeira para honrar compromissos com o funcionalismo público e fornecedores. Os Estados do Acre, Piauí e Goiás já sinalizaram com a possibilidade de zerar o ICMS, enquanto outros, dentre eles, Mato Grosso lutam para não ter que perder uma das maiores receitas.

Com a proposta de iniciar um movimento favorável à redução do ICMS sobre os combustíveis no Estado, o prefeito de Tapurah, Iraldo Ebertz reuniu na tarde da última segunda-feira todo o seu secretariado, chefes de setores da administração municipal, vereadores e presidentes de sindicatos a fim de discutir e elaborar um documento para enviar ao governo do Estado. Uma das principais propostas é renunciar o repasse do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) na ordem de R$ 1,2 milhão anual (cerca de R$ 100 mil por mês), que o município recebe para manter as estradas estaduais no município em troca da redução do ICMS sobre o óleo diesel.

Para o prefeito, é preciso iniciar um movimento e dar exemplo na base para posteriormente levar ao governo e Assembleia Legislativa. Segundo Ebertz, o grande problema no Estado é o ICMS sobre os combustíveis, o qual está inviabilizando algumas atividades em Mato Grosso.

“Nós entendemos que o município possa até abrir mão deste benefício do repasse do FETHAB, desde que o governo reduza o ICMS. O objetivo é discutir com a sociedade e outros prefeitos do Estado para acharmos um caminho que seja bom para ambos os lados”, ressalta.

Ebertz, diz que além do fim do repasse do FETHAB aos municípios, outras ações dentro da administração também deverão ser tomadas para reduzir o custo da máquina. “Nós não podemos apenas renunciar a receita ao município, nós vamos ter que fazer outras economias dentro da administração também. A ideia é continuar essa discussão e levar uma proposta ao Estado, nós vamos fazer a nossa parte e esperamos que o governo estadual faça a parte dele”, pontua.

Para que o movimento ganhe força o prefeito Iraldo Ebertz entrou em contato com vários prefeitos de Mato Grosso que já sinalizaram positivamente em aderir ao movimento para abrir mão do repasse do FETHAB em troca da redução do ICMS.