Prefeitura de Juara

Uma cidade bem cuidada começa pela frente de nossas casas. A calçada é um espaço público, e construí-la corretamente é uma responsabilidade de cada proprietário. Para não haver mais dúvidas, detalhamos abaixo o padrão oficial.

- Faixa de Serviço (junto ao meio-fio): Um espaço pavimentado de 60 centímetros.

- Faixa Permeável (a faixa verde): Este é o espaço com grama, entre as duas faixas pavimentadas. Sua largura varia:

Para calçadas de 3,00 metros de largura total, a faixa verde terá 90 centímetros.

Para calçadas com mais de 3,00 metros, a largura extra deve ser adicionada à faixa verdePara calçadas com menos de 1,50m

Anexo - Gabarito de Passeios com as dimensões exatas e as variações das calçadas.

Regras Essenciais para as Esquinas e Acessibilidade

• Chanfro Obrigatório: Nos lotes de esquina, o muro deve ter um corte chanfrado de 1,80 metro em cada lado. Essa medida é crucial para garantir a visibilidade e a segurança no trânsito.
• Rampas de Acesso: É obrigatória a construção de rampas de acessibilidade nas esquinas, conectando a calçada à rua para facilitar a locomoção de cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida.

Arborização: Um Requisito para a Cidade e para seu Imóvel

É fundamental que todos se adequem. O proprietário que não construir ou não mantiver sua calçada em bom estado será notificado pela Prefeitura e terá um prazo de 90 dias para regularizar a situação.

Caso a notificação não seja atendida, a Prefeitura poderá executar a obra e cobrar os custos do proprietário, com um acréscimo de 50% de multa. Não espere a multa chegar. Faça o certo desde o início!