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O advogado Antônio Valdenir Caliari, preso na quinta-feira (27/02) em Juína por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi transferido na manhã deste sábado (01/03) da unidade da 14º CIBM para o município de Rondonópolis.

Ele cumprirá a prisão na nova localidade após, segundo o Supremo Tribunal Federal, descumprir medidas cautelares. A defesa do advogado nega e diz que houve falhas no equipamento.

Caliari foi detido durante os atos de 8 de janeiro de 2023 em Brasília e, após passar alguns dias no Complexo Penitenciário da Papuda, recebeu prisão domiciliar. No entanto, um relatório da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Mato Grosso apontou que ele violou as regras da tornozeleira eletrônica 102 vezes em cerca de três meses.

A informação da transferência foi confirmada pelo Dr. João de Oliveira Gomes, colega de trabalho de Caliari.

"Poderiam ter transferido ele para Sinop ou Cuiabá, mas preferiram mandar ele para Rondonópolis, é isso...", lamentou.

A defesa de Caliari alega que houve falha no equipamento

Em nota pública, o escritório do Dr. Hélio Júnior esclarece que em momento algum o seu cliente Antônio Caliare, também advogado, descumpriu cautelares que justificassem a sua prisão na tarde de hoje, 26 de fevereiro, a mando do Gabinete de Alexandre de Moraes. Confira a nota:

A defesa de Anto?nio Valdenir Caliare vem a pu?blico para se manifestar sobre a decisa?o que determinou a prisa?o preventiva do nosso cliente, decretada pelo Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em primeiro lugar, ressaltamos que o Sr. Anto?nio Valdenir Caliare sempre cumpriu rigorosamente todas as medidas cautelares impostas pela Justic?a, agindo de boa-fe? e com total transpare?ncia. No entanto, e? importante destacar que a regia?o onde reside, no interior do Estado de Mato Grosso, enfrenta graves limitac?o?es de infraestrutura de telecomunicac?o?es, o que impacta diretamente no funcionamento adequado do dispositivo de monitoramento eletro?nico. Essas falhas te?cnicas, amplamente conhecidas e documentadas, foram reiteradamente comunicadas ao Judicia?rio, inclusive com pedidos de esclarecimentos junto a? Central de Monitoramento do Estado. A defesa apresentou justificativas detalhadas e solicitou a realização de perícia técnica para comprovar as dificuldades de sinal na regia?o, bem como a ause?ncia de intenc?a?o dolosa por parte do nosso cliente.

Infelizmente, tais pedidos na?o foram acolhidos, e a decisa?o de decretar a prisa?o preventiva foi baseada em interpretac?o?es que na?o consideraram integralmente as circunsta?ncias te?cnicas e geogra?ficas envolvidas. Reiteramos que o Sr. Anto?nio Valdenir Caliare jamais teve a intenc?a?o de descumprir as medidas cautelares impostas.

Pelo contra?rio, ele sempre demonstrou comprometimento com o processo e com a Justic?a, colaborando ativamente com as autoridades. A defesa continuara? adotando todas as medidas cabi?veis para reverter essa decisa?o e garantir os direitos do nosso cliente, inclusive por meio dos recursos legais disponi?veis.

Por fim, ressaltamos que a defesa espera que o STF venha reavaliar as provas e os fatos apresentados, de modo a assegurar que a Justic?a seja feita com base em elementos concretos e na?o em suposic?o?es ou interpretac?o?es equivocadas.