Christiano Antonucci

Em Mato Grosso, 20% do total de homens e mulheres que cumprem pena nas unidades penais cursam a educação regular de ensino. Ao todo, 2.240 pessoas estão matriculadas nos níveis fundamental e médio e compõem as 113 turmas existentes em 34 municípios do Estado. A educação como forma de ressocialização foi abordada na roda de conversa online entre os gestores do Sistema Penitenciário, realizada nesta quarta-feira (26.08).

O tema foi um dos pontos abordados para celebrar a semana da ressocialização. Também em Mato Grosso, das 48 unidades penais, 38 têm salas de aulas e 113 professores atuam no segmento do ensino intramuros. Atualmente, 11.209 pessoas cumprem pena no Estado.

A coordenadora de Educação Penitenciária, Fabiana Flávia de Magalhães Nascimento, enfatizou que um dos caminhos importantes para a ressocialização é a educação. “Atuar nesta frente dentro das unidades penais é um desafio, mas é também recompensador, pois enxergamos o resultado. Cada servidor e profissional de educação tem sua importância neste contexto”.

A coordenadora ressaltou ainda que as aulas presenciais foram suspensas em março, no início da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O conteúdo das aulas foi disponibilizado pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e coordenado pela diretoria da Escola Estadual Nova Chance.

“Este encontro é muito importante porque estamos debatendo um trabalho que produz resultados para o Sistema Penitenciário. Quero agradecer a participação e empenho de cada profissional”, argumentou a superintendente de Política Penitenciária, Michelle Egues.

A roda de conversa foi transmitida pela internet e pode ser conferida aqui. Promovida pela Secretaria de Estado de Segurança (Sesp-MT), por meio da Adjunta de Administração Penitenciária (SAAP), a programação da Semana continua até sexta-feira (28.08). O link será divulgado diariamente no perfil da Sesp-MT no Instagram (@sespmt). Nesta quinta-feira (27.08), o assunto abordado será “Garantia de Direitos e a Visita Virtual”.

Remição

A Lei de Execução Penal concede aos reeducandos que optam pelo estudo a remição de um dia de pena para cada 12 horas estudadas, sendo que a carga horária total deve ser fracionada a cada três dias por quatro horas diárias.

Em janeiro deste ano, 349 reeducandos foram aprovados no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja). Com o resultado, homens e mulheres privados de liberdade receberam o certificado de conclusão do Ensino Fundamental ou Ensino Médio. 

A participação no certame é voluntária e gratuita, destinada aos jovens e adultos que não tiveram oportunidade de concluir os estudos na idade apropriada.