O juiz da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, condenou a ex-vereadora de Cuiabá, Francisca Emilia Santana Nunes, a Chica Nunes, a 11 anos e 1 mês de prisão pelo crime de peculato (utilização do cargo para desvios de recursos públicos).

Ela estaria por trás de um desvio de R$ 6,3 milhões na Câmara de Vereadores da Capital nos anos de 2005 e 2006, período em que ocupou a presidência do Legislativo da Capital. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (14).

De acordo com informações dos autos, os desvios foram praticados em mais de 100 licitações do Poder Legislativo da Capital.

A decisão também condenou o ex-prefeito de Barão de Melgaço (76 km de Cuiabá), Marcelo Ribeiro Alves, que também é marido de Chica Nunes. Ele foi condenado a 8 anos e 4 meses de prisão.

Além do casal também foram condenados o ex-secretário-geral da Câmara de Cuiabá, Alessandro Roberto Rondon de Brito, o ex-secretário de finanças dos órgão, Gonçalo Xavier Botelho Filho – ambos a 8 anos e 4 meses de prisão. Os ex-servidores Lúcia Conceição Alves Campos Coleta de Souza e Silas Lino de Oliveira pegaram, cada um, 4 anos e 7 meses de prisão.

O magistrado, no entanto, absolveu o irmão de Chica Nunes, Elson Benedito Santana Nunes, a ex-servidora Ana Maria Franco de Barros, e outro ex-vereador e ex-presidente da Câmara de Vereadores da Capital, Lutero Ponce de Arruda. Os réus foram ainda absolvidos do crime de associação criminosa. 

Segundo a denúncia do Ministério Público Estadual (MP-MT), Chica Nunes é suspeita de clonar notas fiscais falsas, de empresas fantasmas, simulando licitações que na verdade não existiam. As notas eram utilizadas para a ex-presidente da Câmara de Cuiabá se apossar dos valores.

Chica Nunes foi a responsável por fraudar 107 processos licitatórios entre os anos de 2005 e 2006, quando era presidente da Câmara Municipal de Cuiabá.

De acordo o MP-MT, o esquema consistia na “duplicação” (clonagem) de notas fiscais e apresentação de notas frias, de “empresas fantasmas”, por integrantes do grupo, que simulavam as licitações e se apossavam dos valores.

O órgão ministerial revelou ainda que Chica Nunes era a responsável por determinar os valores e as “empresas” que sairiam vencedoras das licitações.