Alair Ribeiro/MidiaNews

O setor produtivo de Mato Grosso afirma que a chamada taxação do agronegócio resultará no desequilíbrio da cadeia produtiva do Estado, com a diminuição no consumo de insumos.

Durante a audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa, nesta semana, representantes do setor apresentaram dados referentes ao quanto o agronegócio paga de impostos.

“Queremos discutir se nós arrecadamos muito ou pouco, como é que se gasta esse dinheiro. Nós moramos e produzimos em Mato Grosso e aqui queremos ficar. Queremos deixar claro à sociedade que temos interesse que o Estado vá bem em todos os setores, não só na estrada”, afirmou o presidente da Famato e do Fórum Agro MT, Normando Corral. O Fórum é composto pela Famato, Ampa, Aprosoja, Acrismat, Acrimat, Aprosmat.  

Superintendente do Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea), Daniel Latorraca Ferreira, fez a apresentação dos números da produção e lembrou que a maior parte é formada por pequenos e médios produtores.

Ele pontou que atualmente, são 5,4 mil agricultores da soja, milho, algodão, arroz e outros. Destes, 83% tem até 3 mil hectares e metade tem até mil hectares. “Muitos desses produtores passam por um momento complicado por conta da recessão econômica”, afirmou. Na pecuária, propriedades com até 500 cabeças de gado somam mais de 90% do total, segundo ele.

Conforme dados dos produtores, diretamente, são recolhidos impostos de ICMS nas operações interestaduais, na compra de insumos, diesel, pagamento de salários, frete, maquinários e outros serviços, além do Fethab 1 e 2, que representou R$ 1,4 bilhão somente no ano passado.

Também citou a Unidade de Padrão Fiscal (UPF), que de 2012 para frente, também foi dobrada, assim como o Fethab nos últimos dois anos. “Para os recursos que não são investidos na soja, cai o investimento em diesel, salário, frete, maquinários, insumos e outros serviços”, comentou Daniel Latorraca.  

Estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) em 2013 apontou que do ICMS arrecadado de 2011, mais de 50% é feito pelo agronegócio pela contribuição direta e todas as indiretas do Estado. Em relação ao emprego, diz o setor, somente no ano passado o agronegócio pagou R$ 10,6 bilhões em salário, representando um terço dos empregos do Estado.

Comparado com Mato Grosso do Sul, Daniel Latorraca lembrou que o ICMS do diesel no estado vizinho é de 12%, enquanto em Mato Grosso é de 17%.

Enquanto Mato Grosso produziu 32 milhões de toneladas no ano passado, ficando 29% no Estado para serem esmagados e industrializados, ou seja, 9,5 toneladas, em Mato Grosso do Sul, este número representa a produção total do Estado.

O presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (DEM), disse ao final da reunião que vai propor a criação de um fórum na Casa de Leis para ampliar o debate sobre o tema, com a participação de deputados e das entidades. O democrata também defendeu o setor produtivo.

“Suaram suor, lágrimas, sangue e persistência. Os produtores se aventuraram em Mato Grosso para transformar terras improdutivas em mundo verde. Temos que rediscutir a Lei Kandir, brigar por um FEX maior. Mas, não podemos assassinar a nossa galinha de ovos de ouro, demonizar o setor. Se tem alguém que merece respeito no país, é quem produz alimentos”, afirmou.

O presidente da Associação Mato-grossense dos Produtores de Algodão (Ampa), Alexandre Pedro Schenkel, afirmou que o agronegócio tem inúmeros avanços positivos para a classe política e a sociedade conhecerem.

“Somos no Brasil, o segundo maior exportador de algodão mecanizado no mundo. Na década de 80, éramos importadores de algodão. Vencemos muitos desafios. Fomos eficientes, desenvolvemos com tecnologia mato-grossense. Temos muitas coisas boas para mostrar, hoje exportamos 65% do que produzimos, melhorando nosso solo, produzindo mais, sendo mais eficientes”, comentou.  

O deputado estadual Wilson Santos (PSDB), que propôs a audiência pública, também defendeu a ampliação da discussão juntamente com o setor produtivo e reconheceu que o agronegócio paga impostos. “Somente em Fethab 1 e 2, o agronegócio pagou R$ 1,4 bilhão no ano passado”.