CPI da Câmara de Vereadores de Juara apresenta relatório prévio nessa quarta-feira, 14 de março.

O relatório preliminar será apresentado no plenário Daury Riva, da Câmara de Vereadores nessa quarta-feira, 14 de março, às 19 horas.

Por: Show de Notícias com informações da assessoria da
Publicado em 12 de Março de 2018, 15h23 - Atualizado 12 de Março de 2018 ás 15h50


Reprodução do convite

A CPI, Comissão A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), instaurada com a finalidade de investigar fatos determinados, constantes do Requerimento 189/2017, apresenta relatório da primeira fase nessa quarta-feira, 14 de março.

A CPI iniciou suas investigações no Processo de Dispensa de Licitação nº 01/2017e no Pregão Presencial 058/2017, os quais geraram os contratos nº 021/2017 e 022/2017 e a Ata de Registro de Preços nº 50/2017.

Depois de analisar os documentos juntados no processo, a Comissão encontrou algumas irregularidades nas referidas licitações, assim, decidiu notificar a sra. Luciane Bezerra, para que a mesma apresentasse informações que pudessem esclarecer os atos realizados.

Os vereadores, membros da CPI, foram pessoalmente ao gabinete da Prefeita Luciane Bezerra, no dia 08 de fevereiro de 2018, entregar essa notificação, concedendo-lhe um prazo de 10 dias, para a apresentação da defesa.

O prazo se encerrou no dia 19 de fevereiro de 2018, e mesmo tendo conhecimento das irregularidades encontradas, a sra. Luciane Bezerra não se manifestou sobre o documento, perante a Comissão.

Diante dos fatos a Comissão Parlamentar de Inquérito decidiu elaborar um relatório desse estudo preliminar, contendo as irregularidades encontradas durante essa primeira investigação e irá encaminhá-lo para o Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT) e para o Ministério Público do Estado (MPE/MT).

O relatório preliminar será apresentado no plenário Daury Riva, da Câmara de Vereadores nessa quarta-feira, 14 de março, às 19 horas.

A CPI é formada pela vereadora Ulliane Macarena, presidente, vereador Eraldo Markito, secretário, vereador Salvador Pizzolio, relator e vereador Hélio Castão, suplente.

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