NOTÍCIA | REPASSE FIANCEIRO

Governo de MT repassa R$ 9,2 milhões para custeio das escolas do Estado

São quatro repasses durante o ano; aplicação dos recursos deve seguir normativa

Por: Andreia Fontes | Seduc-MT
Publicado em 11 de Maro de 2021 , 07h42 - Atualizado 11 de Maro de 2021 as 07h46


David Borges/Seduc-MT
A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) realizou o primeiro repasse deste ano, referente ao Projeto Político Pedagógico (PPP), às 731 escolas de Mato Grosso, totalizando R$ 9.228.651,69.

Deste montante, R$ 7.699.311,87 são para custeio, ou seja, o recurso deve ser usado pelas escolas para cobrir despesas relacionadas à aquisição de materiais de consumo, como de expediente, de limpeza e de construção, e contratação de serviços, como manutenção de hidráulica, elétrica e jardinagem.

O restante, R$ 1.529.339,82 é para capital e deve ser empregado na aquisição de materiais permanentes, como ar-condicionado, computador, geladeira e mobiliário.

Os repasses são feitos em quatro parcelas, sendo a primeira em março, a segunda em junho, a terceira em setembro e a quarta em dezembro e cai diretamente na conta do Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar (CDCE).

Secretário de Estado de Educação, Alan Porto explica que o valor destinado a cada escola é de acordo com o número de estudantes matriculados e enfatiza a importância deste repasse para o andamento dos projetos e dos trabalhos das escolas, sempre visando a melhoria na aprendizagem.

Alan Porto destaca que há outros recursos disponíveis para as escolas, como os recursos descentralizados que devem ser solicitados pelos diretores para pequenas intervenções. Este recurso, no máximo R$ 33 mil, pode ser solicitado a cada seis meses pelos gestores. Ele pode ser usado para melhorias na rede hidráulica e elétrica, no telhado, entre tantos outros serviços.

Além disso a Seduc já fez repasses este ano para a compra dos kits alimentação escolar e está com várias obras de reformas, manutenção e construção de novas escolas em andamento.

“Serão investidos R$ 936 milhões na educação em 2021 e 2022, sendo R$ 449,4 milhões no sistema pedagógico. Os outros R$ 442 milhões serão aplicados nas obras de modernização da infraestrutura dos prédios escolares. Todos estes investimentos visam melhorar os índices de aprendizagem no nosso Estado”.

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