NOTÍCIA | OPINIÃO DO SINTEP

Sintep diz que atribuição caótica da Seduc deixa profissionais da educação sem escola

Em Nortelândia, o fechamento de uma escola estadual, municipalizada pelo decreto nº 763/20, deixou 15 professores sem aulas.

Por: Assessoria/Sintep-MT
Publicado em 28 de Janeiro de 2021 , 09h00 - Atualizado 28 de Janeiro de 2021 as 09h04


Reproduçã - assessoria Sintep

O Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT) acusa o governo Mauro Mendes de promover o desmonte da educação pública estadual e promover terrorismo aos trabalhadores da educação. O processo de atribuição de turmas/aulas de 2021 tem sido caótico, em todos os municípios de todo o estado. Iniciado na segunda quinzena de janeiro, segue normatizações da Secretaria de Estado de Educação que contrariam, inclusive, a legislação.

Inúmeros professores efetivos estão sem aulas, depois da ingerência da Seduc/MT em não autorizar as aberturas de turmas, e ainda instaurar transferência dos estudantes dos anos iniciais do ensino fundamental para as redes municipais, a partir de decreto estadual 763/20. Ao acelerar o processo de atribuição, com reduzido número de turmas, promoveu aumento de profissionais remanescentes. 

“O processo de atribuição já é perverso e desumano. Aliado a isso a desorganização está instalada. Há um desrespeito geral com os profissionais. Até mesmo nos processos de classificação negligenciam a legislação. A Seduc estabeleceu regras pontuais que levam os profissionais a perderem a vez no processo de atribuição”, relata a dirigente sindical de Várzea Grande, Cida Cortez.

Unidocência

Em Nortelândia, o fechamento de uma escola estadual, municipalizada pelo decreto nº 763/20, deixou 15 professores sem aulas. Parte deles está desesperada, pois desconhecem a existência de acordo de cooperação técnica com o estado, para que sejam cedidos para o município, ficando na mesma unidade.

O diretor da regional Médio Norte I do Sintep, Antônio Márcio Pinheiro, relata que há pouca ou nenhuma informação vinda da Seduc/MT sobre a situação. "Os profissionais estão se sentindo desrespeitados, dizem que foram despejados, pois sequer sabiam da municipalização da escola. A opção apresentada à eles foi a de atribuírem aulas em uma das duas escolas estaduais, de Nortelêndia. Isso faria pegarem turmas em disciplinas específicas do 6º ao 9º ano. As quais não são habilitados", relatou.

A professora de Língua Portuguesa, Cleusineide Figueiredo, de Paranatinga, vive a angustia de estar com a 40% da jornada incompleta, já na fase final do processo de atribuição de aulas na rede estadual. Conforme ela, até 2020 dava aulas para as turmas de Educação de Jovens e Adultos (EJA). Porém, com o processo de aulas virtuais, devido a pandemia, muitos estudantes ainda não fizeram rematrícula. 

“A Seduc/MT só autoriza turma para ser atribuída se houver 30 estudantes matriculados nos anos finais do Ensino Fundamental e 35 para turmas do Ensino Médio. Sem as matrículas, não abre turma”, destaca. Segundo Cleusineide, a incoerência da Seduc está em correr o processo de atribuição, fazendo com que tenha que os profissionais lotem em outras disciplinas afins (artes, inglês). “Quando os alunos fizerem as matrículas, os professores, que deram aula para essas turmas no ano anterior, perdem as aulas. Isso prejudica a continuidade do processo formativo na EJA. São aulas ficam disponíveis para interinos”, relata. 

“O governo Mauro Mendes aprofunda a precarização do ensino com a prefeiturização das matrículas dos anos iniciais do ensino fundamente e ao mesmo tempo irresponsável por permitir as desigualdades das condições de carreira, jornada e piso ao impor uma carga aos municípios, com matrículas de responsabilidade do Estado”, afirma o presidente do Sintep/MT Valdeir Pereira.

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