NOTÍCIA | DIPLOMAÇÃO ANTECIPADA

Alexandre de Moraes atende pedido de Lula e marca diplomação para 12 de dezembro

Presidente do TSE marca diplomação do presidente eleito para o dia 12 de dezembro, conforme desejava Lula

Por: Igor Gadelha - Metróplolis.com
Publicado em 30 de Novembro de 2022 , 08h44 - Atualizado 30 de Novembro de 2022 as 09h04


Igo Estrela/Metrópoles
O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, atendeu ao pedido de Lula e marcou a diplomação do presidente eleito e do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, para o dia 12 de dezembro. O evento foi marcado para as 14h, na sede do tribunal, em Brasília.
Até então, Moraes havia indicado que a diplomação de Lula e de Alckmin ocorreria em 19 de dezembro, último dia do prazo previsto pela legislação eleitoral. Lula, porém, pediu para antecipar a data, em uma tentativa de arrefecer os movimentos golpistas de bolsonaristas.
 
Em conversa com lideranças do MDB na segunda-feira (28/11), Lula disse que pretende aguardar a diplomação para anunciar os nomes da maioria de seus futuros ministros. Os únicos que podem ser anunciados antes seriam o da Defesa e o da Fazenda.
 
O que é a diplomação
Na cerimônia de diplomação, o TSE atestará que os candidatos à Presidência da República e à Vice-Presidência foram efetivamente eleitos e estão aptos a tomar posse nos cargos.
 
Os diplomas só podem ser entregues após o término do prazo de questionamento legal do resultado e de processamento final do resultado das eleições.
 
Os postulantes precisam ter o diploma em mãos para tomar posse dos cargos públicos para os quais foram eleitos. Candidatos que tiveram o registro indeferido não podem ser diplomados.
 
Os documentos são assinados pelo presidente do TSE, no caso do presidente e vice, e pelos TREs, nos estados para cargos de governador, senador, deputado federal e estadual ou distrital.

 

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