Alair Ribeiro/MidiaNews

O senador eleito Jaime Campos (DEM) - que adotou um discurso forte contra parte de empresários ligados ao setor agronegócio - defendeu o fim do sigilo fiscal das tradings que atuam em Mato Grosso, a fim de que o Governo consiga detectar eventuais sonegações de impostos na exportação de grãos.

As tradings são empresas que atuam como intermediárias entre fabricantes e compradores em operações de importação e exportação.

“Tem muita gente que não paga imposto e quer continuar sem pagar. Defendo abrir a ‘caixa-preta’ da Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda) em relação às tradings”, disse Jaime, em entrevista à Rádio Capital.

Ele lembrou que em 2017, o então presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Antônio Joaquim, chegou a pedir que a Sefaz fornecesse informações fiscais de empresas exportadoras que atuam no Estado, durante o período de 2013 a 2016.

A ideia era realizar uma auditoria no controle de exportações. A Sefaz, porém, alegou que os dados eram sigilosos e não poderiam ser encaminhados à Corte de Contas.

“Vocês lembram que o Antônio Joaquim propôs abrir esses dados, o Pedro [Taques] resistiu. Foi lá, meteu um mandado de segurança e não deixou. Defendo que abra a caixa-preta. Que sigilo fiscal nada! Sigilo tem que ser aberto à sociedade”, afirmou Jaime.

A principal alegação do senador eleito é que essas empresas estariam simulando exportações de produtos para se beneficiarem com isenção de impostos.

À época em que o TCE solicitou as informações, seriam realizadas seis auditorias operacionais e uma de conformidade.  

O impedimento, conforme o TCE, ocorreu no caso das exportações. Ainda de acordo com o órgão, havia indícios de que R$ 6 bilhões de exportações não saíam do mercado interno, o que representa aproximadamente R$ 500 milhões de ICMS não-recolhidos ao Estado.

“Tem informação chegando até mim, casos graves que estão ocorrendo no Estado e que é preciso ter coragem para fazer o enfrentamento, não resta outra alternativa. Cabe ao governador eleito Mauro Mendes fazer isso. Caso contrário, o Mauro vai quebrar a cara, dar com burros n’água”, acrescentou Jaime.