A fiscalização, que conta com 78 fiscais da Anatel e com o auxílio da Receita Federal, está ocorrendo em cidades nos estados de São Paulo, Bahia, Minas Gerais, Mato Grosso, Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul. Nessas unidades da federação, 14 municípios estão recebendo as equipes — a lista das cidades será divulgada somente após o término da operação.

A Anatel diz que esses produtos podem causar interferências em outros serviços, como na comunicação dos aeroportos com os aviões, por exemplo, e alerta que o consumidor que compra esses equipamentos por serem mais baratos, além de cometer uma ilegalidade, acaba sendo o maior prejudicado.

“Certamente é um barato que pode sair caro. A gente sabe que esses produtos não tem a mesma qualidade de todos os produtos que passam por essa cadeia. É muito importante que a gente se conscientize, desde a cadeia de distribuidores, que a gente deve distribuir no Brasil, somente produtos homologados, e o próprio consumidor, na ponta final, de privilegiar os produtos que contam com essa homologação”, explica Juliano Stanzani, superintendente de fiscalização da Anatel.

Ninguém foi preso, mas os distribuidores que tiveram equipamentos lacrados pelos agentes ainda podem ser alvos de processos administrativos e de multas.

Anatel monta núcleo de inteligência

Para preparar essa operação, a Anatel escalou um núcleo de inteligência, que passará a tocar a partir de agora todas as operações contra equipamentos piratas. Esse núcleo é coordenado por  José Afonso Cosmo Jr, que dirige o escritório regional de Goiás. Segundo Cosmo, nas denúncias recebidas pela Anatel, algumas entidades chegam a afirmar que 70% dos equipamentos de rede usados por operadoras de telecomunicações (principalmente as pequenas empresas) não são homologados pela Anatel.

Os equipamentos piratas encontrados nessas distribuidoras (os fiscais estão nos escritórios e nos galpões de armazenamento dos produtos) serão lacrados e não poderão ser comercializados no mercado brasileiro. “Se alguma empresa quebrar o lacre irá responder criminalmente”, afirmou Cosmo.

Para executar essa operação, que conta com a participação ainda dos fiscais da Receita Federal em Santa Catarina e Paraná, a Anatel criou  duas salas de situação – uma na sede, em Brasília, e outra em São Paulo – e um aplicativo de celular que permite o contato direto entre a coordenação e os funcionários que estão em campo.