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ANTT aprova reajuste na tarifa de pedágio da BR-163/MT

Iniciativa visa equilíbrio financeiro do contrato com a Nova Rota do Oeste e melhorias para os usuários

Por: Assessoria Especial de Comunicação - AESCOM ANTT
Publicado em 07 de Novembro de 2024 , 11h18 - Atualizado 07 de Novembro de 2024 as 11h51


Reprodução

AAgência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, em deliberação realizada na última sexta-feira (1/11), durante a 994ª Reunião de Diretoria Colegiada (ReDir), a 9ª Revisão Ordinária e o reajuste da Tarifa Básica de Pedágio (TBP) aplicável ao trecho concedido da BR-163, no Mato Grosso. A decisão, fundamentada pelo diretor e relator do processo, Luciano Lourenço, traz ajustes necessários para o equilíbrio econômico-financeiro do contrato com a Concessionária Nova Rota do Oeste S/A (CNRO), responsável pela operação deste importante corredor logístico. A deliberação está disponível na edição de hoje do Diário Oficial da União (D.O.U).

O reajuste ocorre após análise do contrato e dos índices econômicos. A tarifa básica quilométrica foi ajustada de R$ 0,02898 para R$ 0,02907, considerando a variação de 4,50% do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede o custo de vida no Brasil. Esses ajustes garantem a viabilidade da concessão e a capacidade de investimentos contínuos, essenciais para assegurar segurança e qualidade aos usuários.

Outros fatores também foram considerados na revisão. Aplicou-se um desconto de 2,78% (Fator D), destinado a reequilibrar o contrato em função de variações econômicas, e um acréscimo de 0,53% (Fator A) para contemplar novos investimentos no trecho. O Fator C também teve papel importante, com uma aplicação parcial de R$ 0,21901 para cobrir custos específicos de operação e manutenção.

Esse reajuste resulta de uma parceria público-privada que visa manter a BR-163/MT em condições ideais para o tráfego intenso de cargas e passageiros, especialmente no Mato Grosso, uma das principais regiões agrícolas do país. O trabalho da ANTT é garantir que essa estrutura, que conecta cidades estratégicas como Rondonópolis, Cuiabá, Lucas do Rio Verde e Sorriso, ofereça uma rodovia segura, bem sinalizada e com serviços adequados.

A revisão da tarifa foi comunicada ao Ministério da Fazenda e entrará em vigor a partir do segundo dia após a publicação oficial. A nova tabela impactará as tarifas nas praças de pedágio de Itiquira, Rondonópolis, Campo Verde, Cuiabá, Acorizal, Diamantino, Nova Mutum, Lucas do Rio Verde e Sorriso.

Tabela de tarifas

. Categoria de

Veículo

Tipo de Veículo

Número de Eixos

Rodagem

Multiplicador da Tarifa

Valores a serem Praticados (R$)

.Praça 1

.Praça 2

.Praça 3

.Praça 4

.Praça 5

.Praça 6

.Praça 7

.Praça 8

.Praça 9

1

.Automóvel, caminhonete e furgão

.2

.Simples

.1,0

.6,00

.6,70

.5,50

.5,50

.7,20

.6,10

.5,00

.6,40

.9,00

2

Caminhão leve, Ônibus, caminhão-trator e furgão

2

Dupla

2,0

12,00

13,40

11,00

11,00

14,40

12,20

10,00

12,80

18,00

3

Automóvel          e           caminhonete          com semirreboque

3

Simples

1,5

9,00

10,05

8,25

8,25

10,80

9,15

7,50

9,60

13,50

4

Caminhão,       caminhão-trator,       caminhão- trator com semirreboque e Ônibus

3

Dupla

3,0

18,00

20,10

 

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