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Sem concorrentes, o Grupo Conasa, atual controlador da concessionária Via Brasil BR-163, venceu nesta quinta-feira (12) o leilão da Rota Arco Norte, que abrange trechos das rodovias BR-163 e BR-230 entre Mato Grosso e Pará.

A empresa apresentou a única proposta, com desconto de apenas 0,01% sobre a tarifa básica de pedágio. O contrato reformulado prevê R$ 15,4 bilhões em investimentos e custos operacionais, incluindo a duplicação de 245,8 quilômetros de rodovia.

O leilão foi realizado na B3, em São Paulo, e envolveu a concessão de aproximadamente mil quilômetros de rodovias federais, que ligam Sinop, no norte de Mato Grosso, à região de Miritituba, em Itaituba, no Pará.

A rodovia é um dos principais corredores utilizados para transportar a produção agrícola mato-grossense até os portos do Norte do país. No período de safra, mais de 3 mil caminhões passam diariamente pelo trecho, em média.

Diferentemente de um leilão tradicional, a disputa não envolveu uma nova concessão, mas a possibilidade de transferência do controle da empresa responsável pela rodovia e a reformulação das obrigações previstas no contrato.

Como a atual controladora foi a única participante e venceu a disputa, o Grupo Conasa permanece à frente da Via Brasil, condicionado ao cumprimento das etapas de formalização do contrato.

As intervenções abrangem o corredor rodoviário concedido, que inclui trechos em Mato Grosso e no Pará. O projeto prevê duplicações na BR-163, com intervenções no norte de Mato Grosso.

A previsão é de que as obras contribuam para melhorar o fluxo de veículos, especialmente durante o escoamento da safra agrícola, quando o movimento de caminhões aumenta significativamente.

O contrato terá duração de 20 anos, de 2027 a 2046. Segundo a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), estão previstos R$ 10,78 bilhões em investimentos na infraestrutura e outros R$ 3,67 bilhões em custos operacionais.

Atraso da Ferrogrão levou à revisão do contrato

A necessidade de reformular a concessão está relacionada, entre outros fatores, ao atraso na implantação da Ferrogrão, projeto ferroviário planejado para ligar Mato Grosso aos portos do Pará.

Quando o contrato original da Via Brasil foi elaborado, em 2022, a expectativa era de que a ferrovia entrasse em operação ainda nesta década e passasse a transportar parte das cargas que atualmente circulam pela BR-163.

Com o adiamento do projeto, o transporte de grãos continuou concentrado na rodovia, elevando o fluxo de caminhões acima das projeções consideradas inicialmente.

Esse cenário contribuiu para a necessidade de revisar o contrato, ampliar o prazo da concessão e estabelecer novas obrigações de investimento.

A reestruturação foi construída por meio de um acordo acompanhado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), com o objetivo de viabilizar a retomada de obras e garantir a continuidade dos serviços.

Como foi o leilão?

O processo competitivo previa a venda de 100% das ações da concessionária Via Brasil BR-163. Empresas interessadas poderiam apresentar propostas para assumir o controle da operação.

O critério de julgamento era o maior desconto oferecido sobre a tarifa básica de pedágio.

Apesar da manifestação inicial de interesse de outras empresas, apenas o Grupo Conasa apresentou proposta válida para a disputa. Sem concorrentes, a atual controladora venceu com desconto de 0,01%.

Na prática, o resultado mantém a administração da rodovia com o mesmo grupo empresarial, mas estabelece novas condições contratuais e obrigações de investimento.

A conclusão dos procedimentos depende das etapas de qualificação e formalização previstas no edital, sob acompanhamento da ANTT.

O que muda para motoristas e caminhoneiros?

Para quem utiliza a BR-163, as principais mudanças previstas são a ampliação da capacidade da rodovia e a implantação de estruturas voltadas à segurança e ao atendimento dos usuários.

Além da duplicação e das faixas adicionais, o projeto contempla três pontos de parada e descanso para caminhoneiros, destinados a oferecer locais adequados para pausas durante as viagens.

A concessionária continuará responsável pela operação, manutenção, conservação e atendimento aos usuários enquanto são cumpridas as etapas de formalização do contrato reformulado.

A ANTT será responsável por fiscalizar o cumprimento das novas obrigações, incluindo o andamento das obras e a qualidade dos serviços prestados.

As melhorias são consideradas importantes para o transporte da produção agrícola de Mato Grosso, que depende da BR-163 para acessar os portos do Arco Norte e seguir para o mercado internacional.