Reprodução - PRESIDENTE TRF-4 THOMPSON FLORES

O presidente do TRF-4 Carlos Thompson Flores chegou ao tribunal em Porto Alegre-RS
Ele analisou o pedido de um advogado e do MPF para suspender de vez a liminar de Rogério Favreto e determinou que Lula continue preso.

José Osmar Pumes, procurador regional da República, pediu ao presidente do Tribunal da Lava Jato para que o HC de Lula seja tirado do plantonista Rogério Favreto e mandado à 8ª Turma da Corte.

O procurador diz que “não se trata de caso que comporte decisão pela via do habeas corpus em regime de plantão, haja vista que a prisão do paciente decorre de execução provisória de condenação confirmada em segunda instância e foi determinada pela 8ª Turma dessa Corte, e não por ato de juiz de primeiro grau”.

A ministra Cármen Lúcia do STF emitiu uma nota sobre o conflito jurídico que envolve a soltura de Lula.

“A Justiça é impessoal, sendo garantida a todos os brasileiros a segurança jurídica, direito de todos. O Poder Judiciário tem ritos e recursos próprios, que devem ser respeitados. A democracia brasileira é segura e os órgãos judiciários competentes de cada região devem atuar para garantir que a resposta judicial seja oferecida com rapidez e sem quebra da hierarquia, mas com rigor absoluto no cumprimento das normas vigentes”.

A manifestação do presidente TRF-4 Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz. Às 19h30min do domingo, ele pos fim à confusão, determinando que Lula permaneça preso na Superintendência da PF em Curitiba, onde cumpre pena desde 7 de abril.

“A situação de conflito positivo de competência em sede de plantão judiciário não possui regulamentação específica e, por essa razão, cabe ser dirimida por esta Presidência”, justificou.

— Houve um imbróglio deplorável, decisões fora de padrão, um total desserviço ao Judiciário e à sociedade, que não sabe quem pode decidir isso ou aquilo. Uma briga entre juízes é um conflito desnecessário e inoportuno — comenta o ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ex-presidente do TRF4, Gilson Dipp.

Por enquanto Lula continua preso e assim deverá permanecer.