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TJ mantém ex-prefeita Luciane Bezerra ré em processo de superfaturamento de ponte do Rio dos Peixes.

Luciane Bezerra foi denunciada, junto com empresário que reformou a ponte e outro secretários da prefeitura de Juara.

Por: Diego Frederici - Folha Max
Publicado em 16 de Outubro de 2023 , 11h26 - Atualizado 16 de Outubro de 2023 as 11h29


Arquivo Show de Notícias - ponte do Rio dos Peixes

O desembargador da Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJMT), Mário Kono, manteve um processo sobre um suposto superfaturamento na construção de uma ponte de madeira em

Juara (700 Km de Cuiabá). A ex-prefeita do município, Luciane Bezerra, é uma das rés que responde por irregularidades nas obras, que custaram R$ 807,5 mil.

Em decisão do último dia 6 de setembro, o desembargador Mário Kono explicou que há indícios para o seguimento do processo. “Compulsando os autos, verifica-se a existência de indícios de que, a Agravante, em tese, teria incorrido na prática de ato de improbidade administrativa, tendo em vista que, imputa-se à esta, a dispensa de licitação de forma ilegítima e porventura, direcionamento do certame. Em sede de inquérito civil, apurou-se que a licitante vencedora apresentou proposta de preço antes mesmo da abertura

do procedimento licitatório. E ainda, que no mesmo dia do lançamento do edital de dispensa houve a declaração da empresa vencedora”, analisou Mário Kono.

De acordo com informações dos autos, a Prefeitura de Juara contratou a Campos e Bueno Almeida (Rodoponte), no ano de 2017, para a construção de uma ponte de madeira sobre o Rio do Peixes, no valor de R$ 807,5 mil. A Prefeitura de Juara não justificou os motivos de ter contratado a empresa por dispensa de licitação.

“Volvendo os olhos ao caso concreto, conforme relacionado pelo Ministério Público, a contratação direta da empresa requerida ocorreu em menos de 24 horas, informando que antes mesmo de externar a necessidade do serviço, a empresa já havia enviado ao poder público orçamento do serviço a ser prestado”, diz trecho do processo.

Além de Luciane, também são réus o ex-procurador-geral de Juara, Leonardo Fernandes Maciel Esteves, o ex-secretário de Administração, Antônio Batista da Mota, a empresa Rodoponte e o seu proprietário, Ostácio Bueno de Almeida. Luciane Bezerra foi eleita em Juara no ano de 2016, mas não concluiu o mandato.

Ela foi cassada em julho de 2018 pelos vereadores de Juara por gastos irregulares com publicidade. Bezerra também é uma das ex-deputadas estaduais que teriam recebido propina das mãos de Silvio Correa, ex-chefe de gabinete do ex-governador Silval Barbosa, entre os anos de 2011 e 2014.

 

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