NOTÍCIA | Negativa

Justiça Eleitoral determina arquivamento de duas ações de Pedro Taques contra Riva

Justiça Eleitoral determina arquivamento de duas ações de Pedro Taques contra Riva

Por: Olhar jurídico
Publicado em 02 de Setembro de 2014 , 05h06 - Atualizado 02 de Setembro de 2014 as 05h06


Foi determinado, pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o arquivamento de duas ações movidas pelo senador e candidato ao governo do Estado, Pedro Taques (PDT), contra o candidato da coligação “Viva Mato Grosso”, José Geraldo Riva (PSD).

De acordo com o advogado da coligação Representada nos processos, José Antônio Rosa, a primeira ação tratava-se de um pedido para que o Tribunal abrisse contra Riva uma investigação por injúria e difamação. O segundo processo trata-se de notícia crime.

Conforme os autos, Taques baseou seu pedido em declarações de Riva sobre suposta pressão que o senador e ex-procurador teria exercido com relação à impugnação do registro dele. Em ambos os casos o Ministério Público Eleitoral (MPE) deu parecer para a extinção, mesmo entendimento do juiz André Luiz Pozzeti em sua decisão monocrática que arquivou os casos.

“A ação foi arquivada porque não houve crime algum. Acho que fizeram a ação com a intenção de criar um fato e chamar atenção. Da mesma forma que fizeram com história da Ararath, querendo proibi-lo de falar e o processando por injúria. Ainda ingressaram com ação no lugar errado e não respeitaram a prerrogativa de foro de José Riva. Pela sua condição de parlamentar a ação deveria ter ido diretamente para o Tribunal de Justiça, mas o arquivamento foi uma resposta”, afirmou.

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