Justiça Eleitoral determina arquivamento de duas ações de Pedro Taques contra Riva
Justiça Eleitoral determina arquivamento de duas ações de Pedro Taques contra Riva
Foi determinado, pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o arquivamento de duas ações movidas pelo senador e candidato ao governo do Estado, Pedro Taques (PDT), contra o candidato da coligação “Viva Mato Grosso”, José Geraldo Riva (PSD).
De acordo com o advogado da coligação Representada nos processos, José Antônio Rosa, a primeira ação tratava-se de um pedido para que o Tribunal abrisse contra Riva uma investigação por injúria e difamação. O segundo processo trata-se de notícia crime.
Conforme os autos, Taques baseou seu pedido em declarações de Riva sobre suposta pressão que o senador e ex-procurador teria exercido com relação à impugnação do registro dele. Em ambos os casos o Ministério Público Eleitoral (MPE) deu parecer para a extinção, mesmo entendimento do juiz André Luiz Pozzeti em sua decisão monocrática que arquivou os casos.
“A ação foi arquivada porque não houve crime algum. Acho que fizeram a ação com a intenção de criar um fato e chamar atenção. Da mesma forma que fizeram com história da Ararath, querendo proibi-lo de falar e o processando por injúria. Ainda ingressaram com ação no lugar errado e não respeitaram a prerrogativa de foro de José Riva. Pela sua condição de parlamentar a ação deveria ter ido diretamente para o Tribunal de Justiça, mas o arquivamento foi uma resposta”, afirmou.
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