NOTÍCIA | PATRIMÔNIO HISTÓRICO

MPE investiga se bens tombados serão desapropriados para implantação do VLT

MPE investiga se bens tombados serão desapropriados para implantação do VLT

Por: Midia News // DA REDAÇÃO //LISLAINE DOS ANJOS
Publicado em 25 de Abril de 2013 , 11h28 - Atualizado 25 de Abril de 2013 as 11h28


Ministério Público Estado (MPE) instaurou um procedimento investigatório para averiguar se há irregularidades nas desapropriações de imóveis que serão necessárias para a implantação do Eixo Coxipó-Centro do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), na Avenida Coronel Escolástico, com vistas à Copa do Mundo de 2014.

Assinada pelo promotor de Justiça Carlos Eduardo Silva, a portaria questiona se os imóveis localizados na chamada “Ilha da Banana” – entre o Morro da Luz e a Praça da Igreja do Rosário – poderiam ser removidos do local ou se seriam tombados como patrimônio histórico pelo Governo Federal.

O procedimento foi instaurado no último dia 15 de abril e, segundo a assessoria do MPE, foi motivado por denúncias de moradores dos arredores, que temem por prejuízos ao entorno da Igreja de São Benedito e Nossa Senhora do Rosário.

Concluídas as investigações, o caso poderá ser arquivado ou convertido em Inquérito Civil Público e Ação Civil Pública.

Outro lado

A superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em Mato Grosso, Marina Lacerda, foi procurada pela reportagem do MidiaNews para esclarecer se o local se trata de um bem tombado pela União e se foram concedidas autorizações para a realização de desapropriações de bens tombados no local.

Porém, Lacerda não retornou as ligações feitas em seu celular e não foi localizada na sede do Iphan-MT.

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