MPE investiga se bens tombados serão desapropriados para implantação do VLT
MPE investiga se bens tombados serão desapropriados para implantação do VLT
Ministério Público Estado (MPE) instaurou um procedimento investigatório para averiguar se há irregularidades nas desapropriações de imóveis que serão necessárias para a implantação do Eixo Coxipó-Centro do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), na Avenida Coronel Escolástico, com vistas à Copa do Mundo de 2014.
Assinada pelo promotor de Justiça Carlos Eduardo Silva, a portaria questiona se os imóveis localizados na chamada “Ilha da Banana” – entre o Morro da Luz e a Praça da Igreja do Rosário – poderiam ser removidos do local ou se seriam tombados como patrimônio histórico pelo Governo Federal.
O procedimento foi instaurado no último dia 15 de abril e, segundo a assessoria do MPE, foi motivado por denúncias de moradores dos arredores, que temem por prejuízos ao entorno da Igreja de São Benedito e Nossa Senhora do Rosário.
Concluídas as investigações, o caso poderá ser arquivado ou convertido em Inquérito Civil Público e Ação Civil Pública.
Outro lado
A superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em Mato Grosso, Marina Lacerda, foi procurada pela reportagem do MidiaNews para esclarecer se o local se trata de um bem tombado pela União e se foram concedidas autorizações para a realização de desapropriações de bens tombados no local.
Porém, Lacerda não retornou as ligações feitas em seu celular e não foi localizada na sede do Iphan-MT.
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