NOTÍCIA | Ministério Público
"O Ministério Público está querendo governar", diz deputado
"O Ministério Público está querendo governar", diz deputado
Por:
Midia News//DA REDAÇÃO
Publicado em
15 de Agosto de 2012 ,
08h44
- Atualizado 15 de Agosto de 2012 as 08h44
O deputado estadual Alexandre César (PT) considerou ser "descabida" a ação civil pública interposta pelos Ministérios Público Estadual e Federal que pede a suspensão das obras e o bloqueio no repasse dos recursos federais para a construção do VLT (Veículo Leve sobre Trilho), em Cuiabá. Em decisão liminar, a Justiça Federal em Mato Grosso suspendeu o contrato e as obras do modal.
O petista, que também é procurador do Estado, criticou a atuação do Ministério Público por "querer interferir na escolha do modal de transporte da capital". Para ele, esta é uma definição que deve ser feita pelo Poder Executivo, cabendo ao MP fiscalizar e acompanhar a obra.
“O Ministério Público está tratando de temas que não cabem ao Poder Judiciário e nem a si próprio, com argumentos de ‘futurologia’. É o MP querendo governar.. Há alguns anos, aliás, o MP vem querendo substituir o Poder Executivo”, afirmou.
Segundo ele, durante o debate para a escolha do VLT os promotores do MPE participaram da audiência pública e de todo o processo que envolveu a licitação no Regime Diferenciado de Contratação (RDC).
Sobre o argumento de que a obra não deve ficar pronta para a Copa já que em outros lugares as obras foram realizadas em três anos ou mais, Alexandre César destaca que teve a oportunidade de conhecer o VLT em funcionamento na Europa.
“Não dá para comparar com lugares que construíram VLT há 20 anos. É preciso conhecer os recursos tecnológicos. Além disso, o contrato possui multa altíssima à empresa caso não cumpra o cronograma”, destacou.
O deputado defendeu também a viabilidade do VLT em Cuiabá, pois teve a oportunidade de conhecer o modal funcionando em cidades de grande, médio e pequeno porte.
“Tive a oportunidade de conhecer o VLT funcionando em cidades de grande, médio epequeno porte. O modal atende cidades que tiveram um crescimento desordenado como Cuiabá a exemplo de Granada, Valência e Porto, sem intervenção que acabe com o patrimônio público que temos no nosso Centro Histórico. Não há como o BRT passar por Cuiabá sem a destruição do Centro Histórico. Isso é uma inversão de papel que priva nossa capital de um avanço”, argumentou o parlamentar.
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