O Requerimento de Registro de Candidatura (RRC) ao cargo de governadora de Janete Gomes Riva foi deferido pelo pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), na sessão plenária desta quinta-feira (25/09). A Corte, por unanimidade, entendeu que a candidata atendeu os requisitos previstos na Lei. 9.504/97 e na Resolução TSE nº. 23.405/2014.

Janete Riva compõe a Chapa Majoritária da Coligação Viva Mato Grosso, tendo como vice-governador Aray Carlos da Fonseca Filho. A candidata substituiu José Geraldo Riva.

O pedido de substituição foi feito em razão do indeferimento da candidatura de José Geraldo Riva, primeiramente pelo TRE-MT, com posterior confirmação da decisão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Riva protocolou o pedido de renúncia em 13/09/2014, o qual foi homologado em 14/09/2014 e publicado na sessão plenária de 15/09/2014.

O registro da candidata Janete Gomes Riva não sofreu impugnação e a Secretaria Judiciária do Tribunal informou que no RRC foram observadas todas as exigências elencadas nos artigos 24 e 27 da Resolução TSE nº 23.405/2014.

O relator do RRC, o juiz membro Agamenon Alcântara Moreno Junior, explicou que a candidata Janete Riva apresentou toda documentação legal, estando regular quanto a formalidade do pedido.

“A candidata preenche todas as condições de elegibilidade e não incide em nenhuma das causas de inelegibilidade, motivo pelo qual, em sintonia com o parecer ministerial, declaro apta a concorrer ao pleito de 2014 ao cargo de Governador”, frisou.