A Secretaria Extraordinária da Copa (Secopa) anunciou nesta segunda-feira (2) que o processo licitatório da reforma no Aeroporto Internacional Marechal Rondon em Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá, será feito por meio do Regime Diferenciado de Contratação (RDC).

O edital deve ser lançado em agosto pela Secopa, conforme informou a assessoria do órgão.  

O RDC foi criado pela Lei º 12.462, de cinco de agosto de 2011, para agilizar as contratações necessárias à realização da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016.

 Segundo a Secopa, a adoção desse regime é opcional e pode ser usado para obras e serviços de engenharia que estejam previstos na Matriz de Responsabilidade assinada entre a União, Estados e Municípios que são cidades-sedes dos jogos.  

  No caso do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em Cuiabá, a maior obra de mobilidade em Mato Grosso, segundo a Secopa, o RDC permitiu ao governo estadual realizar a contratação integrada dos projetos básicos, executivos, execução das obras, fornecimento e montagem de sistemas e material rodante.

 O edital foi baseado no anteprojeto do VLT que trouxe a concepção do modal conforme critérios técnicos que permitiram a elaboração do orçamento do metrô de superfície.  

Aeroporto

No final de novembro do ano passado, foi entregue o Módulo Operacional Provisório (MOP) para desembarque dos passageiros do Aeroporto Marechal Rondon, que foi a primeira etapa da ampliação do aeroporto visando à copa do Mundo de 2014.  

A construção do novo prédio administrativo da Infraero está em andamento e o edital de licitação para a reforma e ampliação do aeroporto deve ser lançado na próxima semana.

Na terça-feira (3), o governador Silval Barbosa assinará o convênio com a Infraero para que o estado possa lançar o edital de licitação.  

A Infraero repassará o projeto básico e os recursos necessários para as obras do aeroporto. Como a concorrência seguirá os moldes do RDC, o orçamento da obra será divulgado apenas no final da licitação, permitindo maior competitividade entre os licitantes.